Resultados

Política - 09/12/2024
Por falta de senadores, CCJ adia análise das regras da reforma tributária
Sessão da Comissão de Constituição e Justiça foi encerrada só 11 minutos após abertura por senador de oposição; atraso deve afetar cronograma da proposta
Economia - 02/12/2024
Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja regras para devolução em aquisições online
Direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor
Brasil - 28/11/2024
Toffoli diz que mundo real e virtual deveriam ter mesmas regras, em julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Sessão foi encerrada sem conclusão de votos nesta quinta (28) e deve ser retomada na próxima semana
Brasil - 31/10/2024
Suporte veterinário e comunicação com tutores estão entre novas regras para transporte de animais em aviões
Governo anunciou medidas para garantir mais segurança aos pets
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
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Economia - 06/12/2022
Segunda parcela do 13º deve ser paga até 20 de dezembro; veja regras
Abono salarial é creditado conforme meses trabalhados no ano
Mundo - 09/02/2021
Reino Unido endurece e vai prender quem violar regras de viagem
Brasil é um dos países na chamada "lista vermelha" dos britânicos
SP: Primeiro sábado de comércio aberto tem aglomerações e descumprimento de regras
Capital paulista está na segunda fase de flexibilização do isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus
Brasil - há 11 dias
CNU 2025: prova discursiva do "Enem dos concursos" é neste domingo (7); veja regras
Mais de 42 mil candidatos estão habilitados a participar da segunda fase do Concurso Nacional Unificado
Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente

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