Resultados

Política - há 8 dias
Pena de Bolsonaro em regime fechado pode cair para 3 anos e 8 meses com projeto, diz defesa
Há potencial de redução por leitura e trabalho, o que levaria para 2 anos e 4 meses
Política - há 9 dias
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro
Política - há 10 dias
Hugo Motta nomeia relator de projeto que reduz benefícios tributários federais
Proposta fixa diminuição de 5% para o próximo ano e mais 5% no período seguinte, totalizando ajuste de 10% até 2026
Política - há 22 dias
Câmara aprova projeto que aumenta tempo de prisão temporária
Medida visa endurecer processo penal contra criminosos; texto também prevê mais um caso de aplicação de prisão em flagrante
Política - há 28 dias
Após indicação de Messias ao STF, Alcolumbre acelera votação de projeto que pressiona contas públicas
Senado marcou para terça-feira (25) a votação da aposentadoria especial dos agentes de saúde, projeto de R$ 25 bilhões visto como recado político ao Planalto
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Política - 28/10/2025
Medidas de corte de gastos da MP do IOF são incorporadas a projeto em tramitação na Câmara
Líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT) afirma que "decisão foi pautada em critérios técnicos"
Política - 20/10/2025
Motta anuncia votação da urgência de projeto que proíbe cobrança de 'mala de mão' em voo
Presidente da Câmara também incluiu propostas da área de segurança pública entre as prioridades da semana
Brasil - 19/03/2025
Caso Vitória: adolescente é homenageada em projeto de lei que cria Semana contra Feminicídio em SP
Na data aconteceriam ações educativas, palestras, debates e iniciativas que reforcem o enfrentamento à violência contra a mulher
Política - 11/03/2025
Câmara aprova projeto para atendimento prioritário de pais atípicos no SUS
Estão contemplados tratamentos, consultas de rotina, exames e remédios a responsáveis por pessoas com deficiência, transtorno ou doença de cuidado permanente
Política - 27/02/2025
Câmara aprova projeto que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência
Novo registro terá informações que dispensam a apresentação de outros documentos para comprovar condição

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