Governadores enviam carta a Lira para aprovar PL de mercado de carbono
O objetivo é que o projeto seja aprovado antes da COP26, a conferência de clima da ONU
A pressão para aprovação da criação de um mercado de carbono no Brasil aumentou 17 dias antes da COP26, a 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU. Dezoito governadores que integram o movimento "Governadores pelo clima" enviaram um pedido -- a Carta de Manaus -- ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), solicitando a análise com urgência do Projeto de Lei (PL) n° 528/2021 antes da COP26, conferência de clima da Organização das Nações Unidas (ONU).
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O PL, de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), atual vice-presidente da Câmara, institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), que vai regular a compra e venda de créditos de carbono no país.
Os créditos de carbono visam redução ou remoção de gases do efeito estufa da atmosfera. Essa redução será quantificada (em toneladas de gases) e convertida em títulos, conforme regras previstas no PL. A proposta está aguardando o parecer do relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara.
Assinaram a Carta de Manaus os governadores Wilson Lima (AM), João Dória (SP), Carlos Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Carlos Massa Júnior (PR), Reinaldo Azambuja (MS), Camilo Santana (CE), Mauro Mendes (MT), João Azevedo, Cláudio Castro (RJ), Waldez Góes (AP), Ronaldo Caiado (GO), Romeu Zema (MG), Paulo Câmara (PE), Helder Barbalho, Belivaldo Chagas, Wellington Dias (PI), Flavio Dino (MA).
A Carta de Manaus recomenda a aprovação do PL com caráter de urgência pela Câmara e pelo Senado para realocar o Brasil entre as lideranças globais nas negociações internacionais sobre as mudanças do clima e economia sustentável. "Aumentar a competitividade da economia brasileira no cenário internacional, a partir de um ambiente de negócios cada vez mais favorável e baseado nos conceitos de sustentabilidade e ESG (Meio ambiente, Social e Governança), especialmente no setor do Agronegócio", diz a carta.
Confira o documento na íntegra:
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