Resultados

Política - há 19 dias
Estatuto do Paciente reforça autonomia, mas levanta dúvidas sobre aplicação prática, diz presidente da Anadem
Nova lei consolida direitos e amplia segurança jurídica, mas pode aumentar judicialização e enfrentar desafios no SUS
Mundo - 30/03/2026
Justiça da Argentina suspende parte da reforma trabalhista de Milei
Decisão atende a pedido da principal central sindical do país e barra provisoriamente 82 artigos da lei aprovada pelo Senado
Política - 08/03/2026
Lula sanciona lei que reforça proteção a menores de 14 anos vítimas de estupro
Presidente afirmou que "agora não há mais brechas para relativizações"; norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8)
Política - 26/04/2024
Desoneração da folha de pagamentos: decisão de Zanin cria nova crise entre governo e Congresso; análise
Pacheco, presidente do Senado, criticou judicialização da lei e prometeu reação tanto via processo legal quanto "providências políticas"
Economia - há 11 dias
Celina pede retirada de dois terrenos da lista de capitalização do BRB
Governadora do DF enviou à Câmara Legislativa pedido de alteração da lei que autoriza o uso de imóveis públicos para o reforço do capital do Banco de Brasília
Publicidade
Comprova: Mudanças na lei eleitoral não valerão para 2020 se Bolsonaro aguardar até o fim do prazo para vetos
É verdade que, se o presidente da República aguardar até o final do prazo para vetar o projeto que altera lei eleitoral, a eleição de 2020 será disputada com as regras atuais
Polícia - 13/03/2024
Passageiros tentando embarcar com cocaína para a França são flagrados por oficiais da FAB e presos pela PF em SP
Prisões de uma mulher e um homem ocorreram no âmbito da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Aeroporto de Guarulhos
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Polícia - há 21 dias
Policial afastada após matar mulher em SP recebe aumento salarial; entenda
Nova lei que afeta a estrutura hierárquica da PM faz com que Yasmin Cursino Ferreira passe a ser nomeada como 'soldado'
Política - há 19 dias
Deputado Renan Ferreirinha protocola projeto para proibir redes sociais para menores de 16 anos
Relator da lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, o parlamentar comentou sobre a proposta enviada ao Congresso, em entrevista ao SBT News

Publicidade