Resultados

Brasil - 18/07/2024
Dia de Rita Lee: Câmara de São Paulo aprova data em homenagem à cantora
Lei agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes; saiba qual dia foi escolhido e por quê
Política - 11/04/2024
Quem é César Lattes, novo integrante do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei sancionada por Lula foi publicada no Diário Oficial nesta quinta (11); o físico ajudou a comprovar a existência de partícula subatômica
Congresso - 19/12/2023
Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas
Lei obriga empenho no 1º semestre. Mudança coincide com ano eleitoral e afeta estratégia do governo: em 2023, 75% das emendas foram empenhadas na segunda parte do ano
Brasil - 01/12/2023
Violência contra animais tem maior alta em 10 anos
Lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão e multa
Governo - 31/08/2023
Presidente Lula sanciona novo arcabouço fiscal
Lei substitui o teto de gastos e cria metas para equilibrar contas públicas
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Justiça - 17/10/2022
STF discute abertura de novos cursos de medicina no país
Lei aprovada em 2013 determina que novos cursos só podem ser abertos cidades selecionadas pelo MEC
Mundo - 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
Rio de Janeiro vai proibir uso de sacolas plásticas em supermercados
A lei foi sancionada nesta semana e prevê que os estabelecimentos ofereçam um tipo de sacola que seja 51% biodegradável
Polícia - há 19 dias
Apreensões de fuzis e rifles no DF aumentam 180% em dois anos
Levantamento a partir da Lei de Acesso à Informação revela ainda recorde de circulação de pistolas ilegais em 2023
Brasil - há 28 dias
Câmara do Rio é invadida por manifestantes durante sessão que discutia alteração em benefícios de professores
Servidores da Educação exigiram que o projeto de lei fosse retirado de votação e pediram uma reunião com o prefeito Eduardo Paes

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