Resultados

Brasil - há 25 dias
Justiça do RJ determina que governo pague prótese a escritora atacada por pitbulls
Roseana Murray, de 73 anos, perdeu o braço direito e uma orelha em um ataque de 3 pitbulls, em abril, na Região dos Lagos
Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto
Mundo - 05/03/2024
Idosa ganha processo de quase US$ 4 milhões após SWAT invadir casa errada
Ação foi aberta sob uma cláusula após o assassinato de George Floyd, que abriu o direito de processar policiais por violações constitucionais
Governo - 21/03/2023
Governo federal reserva 30% dos cargos em comissão para pessoas negras
Medida veio como decreto; Lula também definiu garantia de direito à posse em terras quilombolas
Economia - 27/05/2022
Imposto de Renda: há doenças que isentam aposentados
É o que explica Fabrício Klein, advogado especializado em Direito Civil
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Congresso - 15/09/2021
Tolentino presta depoimento à CPI e nega ser sócio oculto do FIB Bank
Amparado por decisão do STF, empresário recorreu várias vezes ao direito de ficar calado
Governo - 04/08/2021
Retorno presencial nas escolas é celebrado no MEC
Em meio à variante Delta, especialistas dizem não haver disputa entre direito à vida e à educação
Governo lança aplicativo para solicitar auxílio emergencial de R$ 600
Os benefícios serão liberados em até 48 horas após o cadastro. Tem direito a ajuda os trabalhadores autônomos, informais e MEIs
Ex-participante de reality atropela ciclista e se irrita ao ser filmado
Durante a discussão, o famoso questionou se o rapaz tinha autorização de uso de imagem e direito autoral
Justiça - há 25 dias
Família que hostilizou Moraes em aeroporto pede para se retratar com ministro do STF
Roberto Mantovani Filho, a mulher Andreia Munarão e o genro, Alex Zanata, respondem por calúnia, injúria e abolição do estado democrático de direito

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