Resultados

Brasil - 04/05/2023
Justiça de SP mantém proibição de serviço de "tuk-tuk" por aplicativo
Corte defendeu que veículo não possui regulamentação para operar na capital
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
Corte analisa princípio constitucional da não autoincriminação
PGR envia orientação a procuradores para garantir cumprimento de decisão do STF
Corte determinou na noite de 2ª feira (1º.nov) o desbloqueio imediato das rodovias pelo país
TSE implementa segurança especial para posse de Moraes
Equipes da Polícia Federal e do Gabinete de Segurança Institucional estão na Corte
Após retomada, primeira sessão do STF abrange fiscalização ambiental
Corte também contará com julgamentos sobre a Lei de Improbidade Administrativa e sigilo de dados
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STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão
Corte também estabeleceu perda do mandato parlamentar e dos direitos políticos, além de multa de R$ 212 mil
TCU abre processo para investigar omissão de Pazuello e Elcio Franco
Corte de Contas vai apurar responsabilidade dos gestores em supostas omissões da Saúde na pandemia
STF nega pedido para suspender quebra de sigilo de Pazuello
Corte manteve também decisões da CPI referentes a Ernesto Araújo e "Capitã Cloroquina"
STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Brasil - 18/09/2024
Justiça suspende indenização para mãe do menino Miguel, que morreu ao cair de prédio no Recife
Ministro considerou que o pedido de danos morais não está relacionado ao trabalho realizado pela mãe na casa de Sari Corte Real

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