Após protestos, Justiça de SP suspende obra e corte de árvores na Sena Madureira

A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (13), a suspensão das obras e do corte de árvores na Rua Sena Madureira, na zona Sul da cidade, que era motivo de protesto de moradores, ambientalistas e políticos locais.

A medida atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP), que solicitou a interrupção da obra - que fazem parte da construção de dois túneis - devido a riscos de danos ambientais irreversíveis, sobretudo em relação ao corte de árvores.

O pedido foi aceito pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que também fixou em R$ 50 mil a multa diária em caso de descumprimento por parte da prefeitura. Já para cada árvore eventualmente removida na área, deverá ser pago o valor de R$ 100 mil.

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Na decisão, o judiciário justificou que a continuidade das obras antes de uma perícia poderia causar "prejuízos irreparáveis ao meio ambiente".

Ação civil pública

A Promotoria de Meio Ambiente decidiu abrir a ação depois que a prefeitura não respondeu à recomendações do MP para encerrar o corte de árvores .

A ação também pede a anulação de um contrato firmado em 2011 e compensações ambientais pelos impactos causados.

A Defensoria Pública do Estado reforçou a solicitação de suspensão, destacando os danos às moradias da comunidade Souza Ramos, próxima ao local da construção.

Apesar da decisão judicial, ativistas relataram confrontos com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) nesta quarta-feira. Segundo eles, empresa responsável pela obra ainda não foi notificada, e agentes da GCM retiraram manifestantes que tentavam impedir novos cortes.

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Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a obra "respeita todas as exigências relativas a questões ambientais, foi autorizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e terá compensação ambiental com plantio de 266 mudas arbóreas dentro do perímetro da obra com espécies nativas".

A prefeitura argumenta ainda que a obra da Sena Madureira "beneficiará mais de 800 mil pessoas que circulam na região diariamente. A intervenção prevê melhor fluidez do trânsito, comportando ônibus e veículos utilitários e garantindo a interligação entre a Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi".

Ainda de acordo com o comunicado, a Secretaria Municipal e Habitação (SEHAB) está atendendo as famílias residentes na área de intervenção das obras, "podendo fazer a opção pela indenização de seus imóveis ou a realocação em uma nova unidade habitacional, sendo que nenhuma família residente no local ficará desalojada. O cadastro das famílias começou na última quinta-feira (7)".

Investigações

A obra da Prefeitura de São Paulo, conduzida pela Álya Construtora, é alvo de três inquéritos do Ministério Público, incluindo um sobre questões ambientais devido ao corte de 172 árvores. O projeto também prevê a remoção de várias famílias que vivem na Rua Souza Ramos, gerando críticas e manifestações.

No domingo (10), moradores protestaram com cartazes e galhos de árvores, acompanhados por um pequeno carro de som. A manifestação seguiu uma série de atos contra a construção na Rua Sena Madureira, como o protesto realizado na sexta-feira (8), monitorado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Na quinta-feira (7), a vereadora eleita Renata Falzoni (PSB) foi imobilizada e arrastada por guardas quando tentou impedir o corte das árvores. Falzoni e outros manifestantes abraçaram as árvores para impedir sua derrubada, mas quatro acabaram cortadas. A vereadora descreveu a experiência como "indescritível a dor" de presenciar o abate de árvores de grande porte com motosserras.