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Após protestos, Justiça de SP suspende obra e corte de árvores na Sena Madureira

Obra da Prefeitura de São Paulo para construção de dois túneis na zona Sul virou alvo de inquérito ambiental depois de 172 árvores cortadas

Após protestos, Justiça de SP suspende obra e corte de árvores na Sena Madureira
Sob protesto, justiça de SP suspende obra na zona sul da capital - Reprodução/Redes Sociais
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A Justiça de São Paulo determinou, nesta quarta-feira (13), a suspensão das obras e do corte de árvores na Rua Sena Madureira, na zona Sul da cidade, que era motivo de protesto de moradores, ambientalistas e políticos locais.

A medida atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP), que solicitou a interrupção da obra - que fazem parte da construção de dois túneis - devido a riscos de danos ambientais irreversíveis, sobretudo em relação ao corte de árvores.

O pedido foi aceito pela 2ª Vara da Fazenda Pública, que também fixou em R$ 50 mil a multa diária em caso de descumprimento por parte da prefeitura. Já para cada árvore eventualmente removida na área, deverá ser pago o valor de R$ 100 mil.

+Túnel sob suspeita: entenda situação de obra na zona sul de SP

Na decisão, o judiciário justificou que a continuidade das obras antes de uma perícia poderia causar "prejuízos irreparáveis ao meio ambiente".

Ação civil pública

A Promotoria de Meio Ambiente decidiu abrir a ação depois que a prefeitura não respondeu à recomendações do MP para encerrar o corte de árvores .

A ação também pede a anulação de um contrato firmado em 2011 e compensações ambientais pelos impactos causados.

A Defensoria Pública do Estado reforçou a solicitação de suspensão, destacando os danos às moradias da comunidade Souza Ramos, próxima ao local da construção.

Apesar da decisão judicial, ativistas relataram confrontos com a Guarda Civil Metropolitana (GCM) nesta quarta-feira. Segundo eles, empresa responsável pela obra ainda não foi notificada, e agentes da GCM retiraram manifestantes que tentavam impedir novos cortes.

+SP: Moradores protestam contra derrubada de árvores e túnel em obra

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a obra "respeita todas as exigências relativas a questões ambientais, foi autorizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e terá compensação ambiental com plantio de 266 mudas arbóreas dentro do perímetro da obra com espécies nativas".

A prefeitura argumenta ainda que a obra da Sena Madureira "beneficiará mais de 800 mil pessoas que circulam na região diariamente. A intervenção prevê melhor fluidez do trânsito, comportando ônibus e veículos utilitários e garantindo a interligação entre a Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi".

Ainda de acordo com o comunicado, a Secretaria Municipal e Habitação (SEHAB) está atendendo as famílias residentes na área de intervenção das obras, "podendo fazer a opção pela indenização de seus imóveis ou a realocação em uma nova unidade habitacional, sendo que nenhuma família residente no local ficará desalojada. O cadastro das famílias começou na última quinta-feira (7)".

Investigações

A obra da Prefeitura de São Paulo, conduzida pela Álya Construtora, é alvo de três inquéritos do Ministério Público, incluindo um sobre questões ambientais devido ao corte de 172 árvores. O projeto também prevê a remoção de várias famílias que vivem na Rua Souza Ramos, gerando críticas e manifestações.

No domingo (10), moradores protestaram com cartazes e galhos de árvores, acompanhados por um pequeno carro de som. A manifestação seguiu uma série de atos contra a construção na Rua Sena Madureira, como o protesto realizado na sexta-feira (8), monitorado pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Na quinta-feira (7), a vereadora eleita Renata Falzoni (PSB) foi imobilizada e arrastada por guardas quando tentou impedir o corte das árvores. Falzoni e outros manifestantes abraçaram as árvores para impedir sua derrubada, mas quatro acabaram cortadas. A vereadora descreveu a experiência como "indescritível a dor" de presenciar o abate de árvores de grande porte com motosserras.

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