Resultados

Justiça - 13/06/2021
STF nega pedido para suspender quebra de sigilo de Pazuello
Corte manteve também decisões da CPI referentes a Ernesto Araújo e "Capitã Cloroquina"
STF dá 48h para Anvisa detalhar o que falta para análise da Sputnik V
Decisão do ministro Lewandowski foi publicada nesta 2ª. Agência negou importação do imunizante
Justiça - 08/04/2021
Estados podem vetar cultos presenciais, decide STF
Por 9 votos a 2 pela proibição, Supremo define que decisão cabe a governadores e prefeitos
Justiça - 08/04/2021
Ao vivo: STF retoma votação sobre cultos e missas na pandemia
Gilmar Mendes já se colocou contra a liberação, outros ministros ainda vão votar; acompanhe no SBT News
Brasil - 15/01/2021
STF dá 48h para governo apresentar plano para crise no Amazonas
Entre as determinações estão insumos para os hospitais, cilindros de oxigênio e revisão do plano a cada dois dias
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Justiça - 02/12/2020
STF adia decisão sobre equiparar injúria racial a racismo
Novo ministro, Nunes Marques vota contra considerar injúria crime imprescritível. Alexandre de Moraes pediu mais tempo para análise
Justiça - 08/10/2020
STF decide se depoimento de Bolsonaro será presencial ou escrito na PF
O julgamento será a última participação do ministro Celso de Mello no STF antes de sua aposentadoria em 13 de outubro
Justiça - 07/10/2020
STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Justiça - 21/08/2020
STF proíbe a produção relatórios sobre opositores do Governo
O dossiê, produzido pelo Ministério da Justiça, reunia informações sobre quase 600 servidores públicos, integrantes de movimentos antifascistas
STF inicia julgamento sobre uso de dados sigilosos em investigações
A apreciação foi suspensa após o voto do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e deve ser retomada nesta quinta-feira, com o parecer dos demais ministros

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