Resultados

Política - 14/11/2025
Líder do PT propõe mudar regra sobre faltas para acelerar cassação de Eduardo Bolsonaro
Projeto de Lindbergh Farias prevê controle contínuo da frequência e instauração imediata do processo ao atingir limite de ausências não justificadas
Dino deixa Justiça sem mexer em regra que reforçaria combate ao tráfico de armas
Resolução sobre taxas de exportação de armamentos, definida na gestão Bolsonaro, facilita comércio ilegal a partir do Paraguai, dizem investigadores
Mundo - há 9 dias
Trump derruba regra que permitia limitar emissões de gases do efeito estufa nos EUA
Medida visa impulsionar indústria e reduzir preço da energia e transporte no país; grupos ambientalistas prometem recorrer na Justiça
Com voto de Barroso, STF forma maioria para manter regra do foro privilegiado após saída do cargo
Presidente da Corte considerou que envio do caso a outra instância quando mandato se encerra traz prejuízo para a investigação; Mendonça pediu vista
Política - 16/05/2025
STF decide a favor do TSE e valida regra que barra candidaturas de quem não prestou contas eleitorais
Decisão reforça fiscalização eleitoral e fecha brecha para irregularidades, impedindo que políticos com pendências disputem novas eleições
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Brasil - 07/01/2026
Rio aprova lei que proíbe entregadores de subir com pedidos em condomínios
Regra quer reduzir conflitos e casos de violência em entregas por aplicativo; exceção vale para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
Política - 28/11/2024
Assembleia de SP aprova proposta que libera recurso da Educação para Saúde
Regra flexibiliza 5% do orçamento estadual, seguindo o determinado pela Constituição Federal
Mundo - 06/12/2022
Indonésia aprova legislação que pune adultério com um ano de prisão
Regra vale para cidadãos nacionais e estrangeiros que vivem no país; projeto é alvo de protestos
Congresso - 05/11/2024
Câmara aprova urgência para projeto que impede soltura de criminosos na audiência de custódia
Regra será válida para acusados de crimes hediondos, roubo ou associação criminosa qualificada
Economia - há 19 dias
Nova regra sobre trabalho em feriados deve entrar em vigor em março
Setor comercial mantém críticas a exigência de convenção coletiva e teme prejuízos para funcionamento aos domingos e feriados

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