Resultados

Brasil - 12/02/2025
Lula aprova parecer da AGU que permite transferência de servidoras vítimas de violência doméstica
Mulheres poderão ser alocadas em outros locais desde que seja comprovada lesão à integridade física ou mental a partir de um laudo médico
Brasil - 27/03/2024
Alexandre de Moraes solicita parecer à PGR sobre justificativas de Bolsonaro para estadia na embaixada da Hungria
Por determinação do ministro do STF, Procuradoria-Geral da República deve se manifestar no prazo de cinco dias
Impasse adia leitura do parecer final da Reforma da Previdência
O adiamento se deve à falta de acordo sobre a inclusão dos servidores estaduais e municipais no texto. O parecer será apresentado na próxima semana
Política - 16/02/2026
PGR deve enviar ao STF parecer sobre saúde de Bolsonaro na Papudinha nesta segunda (16)
Manifestação de Paulo Gonet é esperada para o último dia de prazo; defesa do ex-presidente pediu prisão domiciliar
Justiça - 09/01/2026
Smart TV, livros e pastor: Moraes pede parecer da PGR sobre Bolsonaro
No despacho, ministro também encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido da senadora Damares Alves para vistoria na Superintendência da PF
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Política - 16/12/2025
Amin admite que anistia não será votada neste ano e prevê parecer da Dosimetria exclusivo ao 8 de janeiro
Relator do PL que reduz as penas aos condenados pelos atos antidemocráticos deve apresentar parecer nesta terça-feira (16)
Política - 03/12/2025
Relator da PEC da Segurança adia apresentação de parecer para terça-feira (9)
Deputado Mendonça Filho afirmou que medida foi tomada para aprofundar conversas sobre o tema e amadurecer o texto
Política - 10/11/2025
“Inconstitucional e totalmente desconfigurado”, diz secretário nacional de Segurança Pública sobre parecer de Derrite
Mário Sarrubbo afirmou que o relatório sobre o PL Antifacção abre margem para intervenções militares estrangeiras no Brasil
Política - 27/03/2024
Relator defende censura verbal a Abilio Brunini e votação de parecer no Conselho de Ética é adiada
PT acusou Brunini (PL-MT) de ter ido a audiências públicas sobre a guerra entre Israel e o Hamas para tumultuar e provocar discórdias
Política - 12/11/2025
Câmara vai decidir sobre votação do PL Antifacção após relator apresentar novo parecer, diz Motta
Presidente da Casa também afirmou que se reunirá com os líderes para decidir “conjuntamente” sobre a votação da proposta

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