O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que permite a transferência do local de trabalho de servidoras públicas vítimas de violência doméstica.
As servidoras poderão ser alocadas em outros locais desde que seja comprovada lesão à integridade física ou mental a partir de um laudo médico.
O parecer foi elaborado pela Consultoria-Geral da União, unidade vinculada à AGU, e tem caráter vinculante, ou seja, deverá ser implementado em todos os órgãos federais.
"A violência contra a mulher, como drama social transversal e enraizado em nossa cultura que é, não pode e não está sendo ignorada pelo Estado brasileiro, o qual tem o dever de conferir respostas contundentes ao seu resistente e lamentável avanço", afirma trecho do parecer.
Lula aprova parecer da AGU que permite transferência de servidoras vítimas de violência domésticaMulheres poderão ser alocadas em outros locais desde que seja comprovada lesão à integridade física ou mental a partir de um laudo médicoBrasil2025-02-12T17:17:05.437ZO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que permite a transferência do local de trabalho de servidoras públicas vítimas de violência doméstica. As servidoras poderão ser alocadas em outros locais desde que seja comprovada lesão à integridade física ou mental a partir de um laudo médico. +
A medida do governo também abrange funcionárias públicas com medida protetiva contra o acusado. Em outros casos, caberá ao órgão federal realizar análise da mudança de local. O parecer foi elaborado pela Consultoria-Geral da União, unidade vinculada à AGU, e tem caráter vinculante, ou seja, deverá ser implementado em todos os órgãos federais. + "A violência contra a mulher, como drama social transversal e enraizado em nossa cultura que é, não pode e não está sendo ignorada pelo Estado brasileiro, o qual tem o dever de conferir respostas contundentes ao seu resistente e lamentável avanço", afirma trecho do parecer.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/lula-aprova-parecer-da-agu-que-permite-transferencia-de-servidoras-vitimas-de-violencia-domestica
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