Resultados

Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Política - 26/06/2025
Alcolumbre promulga Dia da Amizade entre Brasil e Israel
Prazo para sanção presidencial venceu em 18 de junho, deixando a conclusão do processo para o Legislativo
Política - 07/06/2025
“Crítica é livre, mas criticar as instituições é diferente de querer destruí-las”, diz Barroso
Presidente do Supremo afirma que o STF não se mete em tudo, mas que leis levam tudo à Corte
Mundo - 09/04/2025
Justiça da Bélgica nega cobertura previdenciária ao príncipe Laurent
Tribunal decide que ele não se enquadra como trabalhador comum e que uma aposentadoria nessas condições dependeria de nova legislação
Polícia - 24/03/2025
Caso Vitória: Polícia Civil vai fazer reconstituição do crime em Cajamar (SP)
Assassino confesso não é obrigado a participar da reconstituição; legislação determina que nenhum acusado é obrigado a produzir provas contra si mesmo
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Polícia - 26/02/2025
Manifestante é retirado à força da Câmara após protesto contra escala 6×1
Homem tentou reagir à abordagem e foi detido por lesão corporal contra agentes do Departamento de Polícia Legislativa
Brasil - 26/01/2025
Empregadas domésticas utilizam redes sociais para lutar por direitos na categoria
Movimento liderado por babás, empregadas e cuidadoras busca pressionar governantes por mudanças na legislação trabalhista e maior reconhecimento da categoria
Economia - 31/12/2024
Lula sanciona LDO com vetos a aumento do fundo partidário e impõe travas a emendas parlamentares
Medidas devem ser apreciadas pelo Congresso em fevereiro, no retorno do calendário legislativo
Justiça - 28/12/2024
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Daniel Silveira
Moraes classificou que defesa de ex-deputado agiu com “absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal”
Política - 10/12/2024
Em meio à crise das emendas, presidente do STF defende restrições determinadas por Dino
Luis Roberto Barroso disse que regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para execução das emendas seguem acordo firmado entre Legislativo e Judiciário

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