Resultados

Política - 27/11/2024
Comissão da Câmara aprova proposta que acaba com aborto legal no Brasil
Sessão foi marcada por protesto de mulheres; PEC ainda será analisada em uma comissão especial antes de seguir para o plenário
Política - 25/03/2025
STF forma maioria para condenar Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Ministro Dias Toffoli antecipou voto após Nunes Marques pedir mais tempo para analisar caso
Governo - 28/11/2024
Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro
Nome e CPF dos condenados ficarão disponíveis para consulta pública; dados das vítimas continuarão em sigilo
Política - há 9 dias
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro
Brasil - há 10 dias
Câmara de São Paulo aprova regulamentação do serviço de mototáxi por aplicativo
Projeto votado em 2º turno define exigências para empresas, condutores e motos, com foco em segurança, fiscalização e mobilidade urbana
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Política - 09/04/2025
AGU pede que PF investigue deputado que disse querer morte de Lula
Manifestação de Gilvan da Federal aconteceu durante audiência para votar uso de armas de fogo por seguranças do presidente
Política - 18/12/2024
Supremo adia pra 2025 decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
Ministro André Mendonça pediu vistas do processo sobre Marco civil da internet. Barroso havia votado para responsabilizar parcialmente as plaformas
Política - há 1 dia
PL da Dosimetria: entenda projeto que pode reduzir penas de condenados pelo 8/1
Texto foi aprovado pelo Congresso e agora segue para sanção presidencial; expectativa é de veto
Política - 23/12/2024
Lula exclui condenados por abuso de autoridade do indulto de Natal
Condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 também não serão beneficiados
Política - 10/04/2025
Deputado federal pede desculpas e diz que exagerou ao desejar morte de Lula
Declaração de Gilvan da Federal aconteceu um dia após AGU pedir investigação do caso

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