Resultados

Brasil - 12/11/2024
Celulares estão proibidos nas escolas públicas e privadas de SP; entenda lei aprovada
Deputados paulistas aprovaram a lei em votação simbólica; expectativa é que medida seja sancionada em breve pelo governador Tarcísio de Freitas
Mundo - 07/11/2024
Austrália planeja proibir redes sociais para menores de 16 anos
Proposta será enviada ao Parlamento nas próximas semanas; objetivo é mitigar danos causados pelas mídias nos jovens
Mundo - 29/10/2024
Israel aprova lei para proibir atuação da agência da ONU para refugiados palestinos no país
Medida impede que a UNRWA atue em território israelense, restringindo o acesso de refugiados palestinos a serviços essenciais
Brasil - 22/10/2024
Ministério da Agricultura proíbe 12 marcas de azeite com fraude e impróprias para consumo; veja lista
Análises mostram que produtos foram misturados com outros óleos vegetais; sete marcas tiveram todos os lotes desclassificados
Brasil - 06/10/2024
Justiça mantém proibição de bets credenciadas pelo Rio de operarem em todo o país
Vai de Bet foi uma das contempladas pela atualização do Ministério da Fazenda na quarta (2), mas apareceu na lista estadual
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Cobasi é proibida de comercializar animais em shoppings após mortes em loja da rede no RS
Dezenas de animais foram deixados em loja da rede durante inundação em Porto Alegre. Empresa terá de pagar multa diária se descumprir decisão
Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Mundo - 26/04/2024
Milão ameaça proibir venda de sorvetes e pizzas depois da meia-noite
Medida foi pensada para conter "barulho noturno" e "proteger tranquilidade" dos moradores
Brasil - 04/04/2024
Anvisa volta a proibir venda de álcool líquido 70%
Comercialização do produto foi liberada de forma emergencial no início da pandemia de covid-19
TSE julga proibição de transportes de armas nas 24h antes e depois da eleição
Restrição de armamentos e munições deve ser mantida pelo tribunal nesta terça-feira (27.fev). Confira os estados mais armados

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