Resultados

MPF tem desafio inédito em processos contra golpistas; entenda
Com mais de 1,4 mil investigados e uso da nova lei de atentado à democracia, PGR busca "provas substanciais"
Mundo - 20/05/2021
Estado americano retoma uso da cadeira elétrica para condenados à morte
Lei sancionada por governador da Carolina do Sul obriga presos a escolherem entre este método ou pelotão de fuzilamento quando não houve a opção de injeção letal
Política - 03/12/2025
Câmara aprova MP que muda regras para licenciamento ambiental; texto segue para o Senado
Nova lei acelera licenciamento de empreendimentos prioritários, como rodovias; prazo máximo será de 12 meses
Mundo - 21/02/2026
Venezuela recebe mais de 1.550 pedidos após nova lei de anistia
Parlamento aprovou medida que já resultou na libertação de presos; grupos de direitos humanos criticam alcance da lei
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague
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Saúde - 08/04/2025
Nova lei prevê reconstrução dentária no SUS para vítimas de violência doméstica
Programa terá como público alvo mulheres que perderam dentes ou sofreram fraturas por agressões
Mundo - 24/02/2026
Quase 2.200 pessoas são liberadas na Venezuela após nova lei de anistia
Governo venezuelano aprova lei que permite libertação de presos e suspensão de restrições legais; ONG critica alcance da medida
Polícia - 17/11/2025
Pichação com símbolo de facção terá pena triplicada em Salvador; nova lei já está em vigor
Sancionada pelo prefeito Bruno Reis, lei endurece punições e cria regras específicas para combater mensagens de facções em espaços públicos
Mundo - 26/12/2025
Nova York exigirá que plataformas de rede social exibam avisos sobre saúde mental
Nova lei inclui mídias que oferecem "feeds viciantes", reprodução automática ou rolagem infinita
Mundo - 16/12/2025
Tribunal de Portugal pede revisão em lei que endurece regras para obter nacionalidade
Nova Lei da Nacionalidade volta ao Parlamento após Corte identificar violações a princípios como igualdade e proporcionalidade

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