Resultados
Política - 18/09/2024Lula sanciona lei que permite uso do fundo de aviação para desenvolver combustíveis renováveis
Política - 10/09/2024Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
Política - 08/08/2024Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
Política - 18/07/2024Congresso não vota Lei de Diretrizes Orçamentárias e faz recesso informal
Brasil - 02/07/2024Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
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Lula sanciona lei que garante salas privadas no SUS para vítimas de violência doméstica
Brasil - 11/04/2024Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Política - 04/04/2024Lula sanciona lei que cria marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura
Brasil - 13/03/2024RJ publica lei para exigir que médicos prescrevam receitas com letras legíveis
Cultura - 01/02/2024Novas regras da Lei Rouanet reduzem pela metade tempo de análise de propostas
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