Resultados

Justiça - 10/01/2025
CNJ deve fazer "mutirão" carcerário para conceder prisão domiciliar a mães com filhos menores de 12 anos
Medida cumpre decisão da Segunda Turma do STF que substitui prisão preventiva por domiciliar; regra busca preservar os direitos das crianças dependentes
Justiça - 13/12/2024
STF proíbe pedidos de prontuários de mulheres que fizeram aborto legal em SP
Decisão pede explicações ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo sobre requisições de relatórios do Hospital das Clínicas de Botucatu
Justiça - 11/11/2024
Luiz Fux diz que Lei das Bets precisa ser ajustada imediatamente
Ministro é responsável por ação no Supremo que analisa apostas on-line; julgamento deve ocorrer nos primeiros meses do ano que vem
Justiça - 09/11/2024
Nunes Marques manda procuradoria analisar denúncia de Boulos contra Tarcísio por fala sobre PCC
Guilherme Boulos (Psol) protocolou a notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral no dia 27 de outubro, data do segundo turno das eleições municipais de 2024
Justiça - 05/02/2025
MP pede prisão de Eduardo Costa por ofender Fernanda Lima; relembre caso
Justiça intimou cantor a esclarecer por que não prestou serviços comunitários nem pagou multa por danos morais; entenda
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Justiça - 21/07/2023
STJ mantém prisão de espião russo que atuava no Brasil
Sergey Vladimirovich Cherkasov está preso desde abril de 2022 e aguarda julgamento de apelação no TRF3
Justiça - 30/01/2025
Autorizações para porte de arma caem 30% em um ano no Brasil
Segundo Ministério da Justiça, número de permissões emitidas pela Polícia Federal despencaram entre 2023 e 2024
Justiça - 19/03/2022
Estudante é condenado a 29 anos de prisão por causar acidente que matou 3
A carteira de habilitação dele foi cancelada definitivamente
Justiça - 30/01/2025
Homem que esquartejou morador de rua com serra elétrica é condenado em MG; relembre o caso
Justiça substituiu prisão por internação psiquiátrica; ele "comprava coelhos no mercado e os matava para sentir mais aliviado e calmo", diz juíza
Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália

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