Resultados

Comprova: Projeto de Lei não pretende "legalizar o incesto", mas ampliar o reconhecimento de famílias pelo Estado
Apesar de existirem brechas no projeto, ele não seria suficiente para revogar a proibição do casamento entre pais e filhos prevista no Código Civil
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Política - 24/11/2025
Alexandre de Moraes nega suspensão de sanções impostas a ex-assessor de Bolsonaro
Pedido da defesa de Filipe Martins foi recusado, mesmo após falha na tornozeleira eletrônica
Justiça - 14/02/2023
Ataque aos Poderes não abalou democracia, diz Rosa Weber
Ministra discursou na abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2023 do plenário do CNJ
Mundo - 09/04/2025
Justiça da Bélgica nega cobertura previdenciária ao príncipe Laurent
Tribunal decide que ele não se enquadra como trabalhador comum e que uma aposentadoria nessas condições dependeria de nova legislação
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Brasil - 01/09/2022
Recife, Fortaleza e Natal podem ser as próximas com tecnologia 5G
A partir da próxima 2ª feira (5.set), as prestadoras poderão ativar as estações
Brasil - 25/08/2021
TCU aprova leilão do 5G e edital será publicado pela Anatel
Serão ofertados quatro blocos de frequências na maior licitação de espectro da história brasileira
Tecnologia - 16/06/2023
Anatel vai liberar sinal 5G standalone em 187 cidades
Ativação deve acontecer de forma gradual sob demanda e interesse das operadoras
Brasil - 02/06/2022
Anatel dá prazo adicional de 60 dias para implementação do 5G nas capitais
Impossibilidade de entrega de equipamentos e lockdown na China foram os principais motivos para decisão
Política - há 8 minutos
Defesa de Filipe Martins critica audiência de custódia e nega uso de redes sociais
Ao SBT News, advogado diz que prisão se baseia em “erro material”, contesta decisão de Moraes e afirma que acesso a perfis foi feito pela defesa

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