Resultados
Brasil - 24/12/2024Governo sanciona lei que regulamenta uso de bioinsumos na agropecuária
Política - 18/12/2024Lula comemora aprovação da regulamentação da reforma tributária
Política - 09/12/2024Parecer do projeto que regulamenta a reforma tributária deve ser lido na CCJ do Senado
Política - 24/06/2024PL que regulamenta cassino debate retorno de fumódromos em estabelecimentos
Economia - 17/06/2024Haddad reforça foco em regulamentar reforma tributária antes do recesso do Congresso
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Saúde - 19/04/2024Cigarro eletrônico: Anvisa discute regulamentação nesta sexta-feira
Brasil - 05/03/2024Programa automotivo Mover deve ser regulamentado até o fim de março, diz Alckmin
Economia - 27/02/2024Governo muda regulamentação de novos planos de previdência privada para atrair investidores
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Ministro Queiroga assina regulamentação da telessaúde no país
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