Resultados

Política - 18/03/2025
STF condena mais 5 participantes dos atos golpistas do 8/1
Penas variam de um a 14 anos de prisão, além de multa por danos morais
Brasil - 15/03/2025
Primeira Turma do STF mantém bloqueio da rede social Rumble no Brasil por unanimidade
Colegiado do Supremo confirmou decisão do ministro Moraes, que tinha determinado suspensão da plataforma em fevereiro
Política - 14/03/2025
Primeira Turma do STF mantém por unanimidade prisão de Braga Netto
Defesa do ex-ministro de Bolsonaro entrou com recurso pedindo liberdade
Política - 12/03/2025
STF torna réus deputados do PL por "venda" de emendas parlamentares
Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia da PGR contra dois deputados e um suplente
Brasil - 07/03/2025
Ministros formam maioria para manter suspensão do Rumble no Brasil
Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor
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Brasil - 18/02/2025
STF retoma julgamento sobre caixa dois contra Alckmin neste mês
Processo foi arquivado em outubro pelo relator Dias Toffoli; retomada será no dia 28. Vice-presidente nega qualquer irregularidade.
Brasil - 14/02/2025
STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; entenda
Ministro pede mais tempo para analisar caso que julga constitucionalidade de norma da agência
Brasil - 07/02/2025
Revisão da vida toda: STF define data para julgar o tema ainda este mês
Com tese derrubada em 2024, ministros decidem se aposentados terão de devolver valores concedidos por decisão judicial
Justiça - 03/02/2025
STF forma maioria e mantém condenação e prisão de réus da Boate Kiss
Incêndio aconteceu em 2013 em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e deixou 242 mortos
Política - 13/12/2024
Contrato de trabalho intermitente é constitucional, decide STF
Corte considerou que prestação de serviço não contínua é uma modalidade de trabalho; tipo de atuação foi criada na reforma trabalhista em 2017

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