Ministros formam maioria para manter suspensão do Rumble no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede social Rumble no Brasil.

A decisão de bloqueio por tempo indeterminado está sendo confirmada no plenário virtual e pode ser votada até o dia 14 de março.

Até o momento, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin seguiram a decisão de Moraes para deixar a plataforma fora do ar no país. Ainda restam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia, que fazem parte da Primeira Turma.

Pela determinação, a suspensão valerá até a indicação de um representante legal para responder pela empresa no Brasil e o pagamento de multas. O relator, que abriu a votação, reforçou o seu posicionamento e argumentos usados para a suspensão da rede.

"Voto no sentido de referendar a decisão no tocante à suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do Rumble INC. em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos - inclusive com o pagamento das multas - sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. no caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo", disse Moraes.

+ Moraes é processado na Justiça dos EUA por empresa de Trump, diz jornal americano

O que é Rumble

A plataforma foi fundada em 2013, no Canadá, e funciona para o compartilhamento de vídeos com uma política de moderação mais flexível, quando comparada a concorrentes como o Youtube.

Ele atrai criadores de conteúdo que buscam menos restrições para expressar suas opiniões. Também existe uma opção de conteúdos exclusivos, que só podem ser acessados mediante pagamento. Além de contar com programas de publicidades semelhantes às plataformas da concorrência.

A decisão de bloqueio aconteceu após o Rumble não cumprir a determinação de Moraes, que deu o prazo de 48 horas para que a empresa apresentasse um representante legal no país.