Resultados

Economia - há 6 dias
Ibaneis confirma que vai sancionar lei que autoriza uso de terrenos públicos para socorrer o BRB
Nova lei permite usar imóveis do DF como garantia para empréstimos e reforçar patrimônio do banco
Política - há 25 dias
Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com veto a penduricalhos
Presidente barrou benefícios que permitiriam remuneração acima do teto salarial dos trabalhadores
Política - há 29 dias
Lula sanciona lei que estabelece o programa 'Gás do Povo'
Modalidade substitui o antigo Auxílio Gás, oferecendo gratuidade no botijão a milhões de famílias de baixa renda
Política - 13/01/2026
Lula sanciona pagamento retroativo de benefícios suspensos de servidores durante a pandemia
Medida libera estados e municípios a pagarem adicionais salariais congelados entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; entenda
Política - 07/01/2026
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos em benefícios do INSS
Medida busca encerrar prática que abriu brechas para fraudes e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas
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Brasil - 13/11/2025
Salvador sanciona lei que obriga motoristas de aplicativo a instalarem câmeras dentro de veículos
Medida busca aumentar segurança de condutores e passageiros; empresas de transporte serão responsáveis pelos custos e armazenamento das imagens
Mundo - 12/11/2025
Maduro sanciona lei que amplia controle sobre defesa nacional em meio a tensão com EUA
Medida unifica forças civis e militares para responder possíveis ameaças à soberania da Venezuela
Política - 11/04/2025
Lula sanciona Orçamento 2025 com dois vetos
Texto confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.518 e garante verba para programas sociais; estimativa de superávit primário é de R$ 14,5 bilhões
Economia - 23/01/2025
Lula sanciona programa para transição energética, mas veta pontos-chave
Presidente vetou itens que afetariam política de substituição de combustíveis fósseis e aplicação de recursos em mobilidade sustentável
Economia - 16/01/2025
Lula sanciona nesta quinta (16), com vetos, regulamentação da reforma tributária
Evento será às 15h, no Palácio do Planalto; medida estabelece substituição de impostos com transição a partir de 2026

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