Resultados

Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias
Em decisão liminar, que ainda precisa ser votada no Plenário do STF, ele também definiu novas regras para o cargo, criado pelo Pacote Anticrime
Política - há 1 dia
Justiça rejeita ações contra Lula e escola de samba por enredo sobre presidente
Juiz afirmou que processos usaram instrumento inadequado e não apresentaram provas de dano aos cofres públicos; mérito não foi analisado
Brasil - 27/12/2025
Policiais militares são flagrados agredindo motociclistas durante abordagem em MG
Vídeo mostra jovens sendo agredidos com capacete, chutes e tapas durante ação policial registrada em Juiz de Fora; Polícia Militar instaurou um inquérito
Brasil - 05/11/2025
Deputado Lucas Bove vira réu por violência doméstica contra a ex-mulher Cíntia Chagas
Juiz negou prisão por descumprimento de medidas protetivas, pedida pelo Ministério Público, mas determinou pagamento de multa de R$ 50 mil
Polícia - 05/05/2025
Justiça absolve acusados de maior apreensão de cocaína de SP
Juiz alegou falta de provas ao aceitar pedido de habeas corpus da defesa dos dois suspeitos
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Brasil - 31/03/2025
Resolução que libera farmacêuticos para prescrever medicamentos é derrubada pela Justiça
Juiz federal da 1ª Região entendeu que norma invade a competência de médicos
Política - 06/03/2025
Justiça eleitoral absolve Tarcísio por dizer sem provas que PCC orientou voto em Boulos
Juiz entendeu que não houve comprovação de abuso político ou midiático por parte do governador; Boulos pode recorrer da decisão
Política - 18/02/2025
Justiça mantém exigência de visto para haitianos que tenham parentes no Brasil
Juiz de Santa Catarina rejeitou pedido do Ministério Público, argumentando que a definição da política migratória cabe apenas ao Poder Executivo
Justiça suspende audiência pública sobre privatização da Sabesp na Alesp
Juiz alegou que evento foi marcado às pressas, sem a devida publicidade
Justiça Federal nega pedido para afastar presidente do Inep
Juiz disse que "não há lastro probatório suficiente"

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