Resultados

Política - 25/04/2025
Dino volta a pedir ao Congresso registro de autores de emendas
Ministro do Supremo deu 10 dias para Câmara e Senado se manifestarem e também pediu explicações da AGU sobre acompanhamento de projetos que recebem recursos
Política - 14/03/2025
PSOL vai acionar Supremo após aprovação da resolução das emendas no Congresso
Texto permite que parlamentares enviem recursos com a assinatura do líder do partido, sem especificar autor do repasse
Política - 28/02/2025
"As pessoas se cansam de brigar também", diz Gilmar Mendes sobre acordo no caso das emendas
Decano do STF participou de diálogo com presidentes da Câmara e do Senado que levaram à construção de compromissos aceitos pelo ministro Flávio Dino
Política - 28/02/2025
Votação do Orçamento deve ocorrer até 18 de março, diz presidente da CMO
Deputado Julio Arcoverde afirmou que decisão do STF sobre emendas vai destravar votação
Política - 26/02/2025
Dino homologa plano proposto por governo e Congresso sobre emendas
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal ainda será analisada pelo plenário
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Política - 13/03/2025
Com brecha na transparência, Congresso aprova plano para emendas parlamentares
Medida foi exigência de Flávio Dino, do STF, mas texto apresenta brechas como envio de recursos com assinatura apenas de líder de partido, sem autor original
Política - 02/12/2024
Flávio Dino libera pagamentos de emendas parlamentares, mas reforça monitoramento rigoroso
Em decisão nesta segunda-feira (2), o ministro do STF cobra mais transparência e rastreabilidade nos gastos públicos
Política - há 7 dias
Dino veta proposta aprovada pelo Congresso para retomar emendas parlamentares suspensas
Projeto aguardava sanção do presidente Lula, mas perde valor com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal
Política - há 6 dias
Congresso avalia recorrer de decisão de Dino sobre emendas, mas duvida que ministro recue
"Acha que resolve?", questionou, de forma irônica, um deputado que atua nas negociações do Orçamento
Política - 18/12/2024
Corte de gastos: Câmara deve votar emendas nesta quarta-feira
Deputados aprovaram o texto-base do projeto na terça; pacote visa cumprimento da meta fiscal de 2025

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