Resultados

Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Política - há 4 dias
Gilmar e Dino votam para considerar marco temporal das terras indígenas como inconstitucional
Decano do STF é relator da matéria que determina regras para a ocupação de terras por indígenas e proprietários rurais
Mundo - 19/11/2025
Austrália não vetará candidatura da Turquia à cúpula da COP31, diz premiê
Ambos os países apresentaram candidaturas para sediar conferência climática da ONU e nenhum deles se retirou
Política - 11/07/2024
Senado aprova MP que libera R$ 1 bilhão para proteger Terra Indígena Yanomami e combater garimpo ilegal
Governo enviou medida provisória ao Congresso após ministro Barroso, do STF, determinar abertura de crédito extraordinário em socorro aos indígenas
Brasil - 08/08/2024
"Promover o direito" dos indígenas e "amparar" fazendeiros, diz defensor público da União
Leonardo Magalhães diz que o órgão atua como observado em caso do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal
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Política - 11/04/2025
Célia Xakriabá aciona STF após ser atingida por spray de pimenta e gás lacrimogêneo em ato indígena
Em representação, deputada pelo PSOL-MG pede investigação sobre envolvidos e pedido de desculpas público do Governo do Distrito Federal
Brasil - 11/01/2024
Human Rights Watch diz que governo Lula corrigiu danos de Bolsonaro, mas tem falhas
Organização de defesa dos direitos humanos diz que gestão do petista tem acertos, mas deixou de tomar medidas contra problemas importantes como a violência policial

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