Resultados

Congresso - 27/10/2024
Governadores reagem contra o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)
Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e pretende substituir o DPVAT, extinto em 2020
Brasil - 26/04/2024
Tarcísio veta projeto que dava nome da banda Mamonas Assassinas a estação da CPTM
Proposta tinha sido aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
Mundo - 15/07/2022
UE leva Hungria a tribunal por lei contra comunidade LGBTQIA+
Norma foi aprovada em 2021 e proíbe acesso a conteúdos que promovam "divergência da identidade"
Câmara aprova liberação de R$ 2 bilhões para produzir vacina de Oxford
Medida Provisória aprovada em plenário abre crédito extraordinário para governo comprar tecnologia e produzir o imunizante
Política - 10/09/2020
Bolsonaro tem até amanhã para decidir se perdoa R$ 1 bilhão em dívidas de igrejas
Proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas depende da sanção do presidente
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Política - 22/11/2017
Comissão da Câmara aprova fim do foro privilegiado em caso de crimes comuns
Proposta foi aprovada um dia antes do STF retomar o julgamento do tema
Comercialização de maconha para uso recreativo tem início no Uruguai
A legislação aprovada durante o governo do ex-presidente José Mujica entra em vigor agora.
Política - 14/05/2025
Dino defende que decisão do STF sobre Ramagem não fere separação dos Poderes
Primeira Turma derrubou parte de resolução aprovada na Câmara e determinou apenas a suspensão de alguns crimes da ação penal movida contra o deputado
Brasil - 28/12/2024
Lula mantém concessão do BPC para pessoas com deficiência leve
Presidente vetou parte da lei aprovada no Congresso que restringia benefício; texto também limita reajuste real do salário mínimo
Política - 27/02/2024
Proposta que alivia ainda mais impostos de templos religiosos avança na Câmara
PEC nº5 de 2023 foi aprovada nesta terça (27) em comissão especial e segue agora para votação no plenário da Câmara

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