Resultados

Polícia - 25/10/2024
Filho de desembargador e servidor do Tribunal de Justiça de MS negociavam sentenças pagas, aponta PF
Com políticos, empresários e advogados, esquema de venda de decisões judiciais envolvia "leilão" e até pechincha da propina; STJ afastou cinco juízes
Senado aprova indicações de Lula para o Superior Tribunal de Justiça
Daniela Teixeira, José Vilela e Teodoro Santos tiveram indicações validadas pelo Plenário do Senado e são os novos ministros do STJ
Justiça - há 29 dias
Justiça decreta prisão preventiva do rapper Oruam no Rio
Decisão ocorre após STJ negar habeas corpus do músico e revogar liminar que permitia ao artista responder processo em liberdade
Política - 11/02/2025
Deputados apresentam propostas a favor da criminalização do "racismo contra brancos"
Em decisão recente, STJ entendeu que não é cabível a apuração do crime de injúria racial quando vítima for uma pessoa branca
Justiça reduz de 8 para 4 anos pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato
Por maioria dos votos, Quinta Turma do STJ afastou condenação do ex-ministro por lavagem de dinheiro
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Política - 06/03/2018
Lula poderá ser preso após condenação em segunda instância
A decisão foi tomada pelo STJ por cinco votos a zero. A defesa do ex-presidente queria que ele aguardasse em liberdade o julgamento de todos os recursos
Justiça - 13/09/2024
Robinho: Fux vota contra liberdade de ex-jogador, mas Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do STF
Também relator, ministro Fux foi favorável à manutenção da decisão do STJ que determinou cumprimento imediato da pena no Brasil
Brasil - 02/09/2024
Dias Toffoli restabelece condenação de júri e manda prender quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão havia sido suspensa pelo TJ-RS e STJ. Incidente aconteceu em Santa Maria (RS), em 2013, e resultou na morte de 242 pessoas
RJ: porteiro preso injustamente por três anos é solto após alvará
Paulo Alberto foi reconhecido apenas por fotos. STJ aponta "erro sistêmico" e "contradições"
STF volta a adotar uso de máscara contra a covid-19 no tribunal
Medida foi implantada nesta 6ª após aumento do número de casos no DF; STJ também orienta uso

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