Ministro substituto do TSE renuncia ao cargo por motivos de saúde
Cármen Lúcia deverá assumir processos de propaganda eleitoral, antes designados a Velloso Filho
O ministro Carlos Mário Velloso Filho renunciou ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando motivos de saúde. Com isso, a ministra Cármen Lúcia deverá assumir os processos de propaganda eleitoral do pleito deste ano, antes sob responsabilidade de Velloso Filho.
A portaria que designa a magistrada para as mesmas funções foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Veja a íntegra:
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, Velloso Filho deveria ficar no cargo até agosto de 2023. Com a renúncia, o TSE deverá comunicar o Supremo Tribunal Federal (STF), que formará uma lista com indicações para Bolsonaro escolher um novo nome.
A composição do TSE, previsto pela Constituição Federal, é de pelo menos sete juízes, sendo três vagas ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas por representantes da advocacia indicados pelo chefe do Poder Executivo. Em caso de vacância, o presidente recebe uma lista tríplice do Supremo.
"Venho, pela presente, por motivo de saúde, manifestar renúncia ao mandato de juiz Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, decorrente da recondução levada a efeito pelo Decreto de 30 de julho de 2021", escreveu Velloso Filho. O anúncio oficial da renúncia foi publicado pela revista Veja.
