Delcídio do Amaral terá que indenizar Lula em R$ 10 mil
Ex-senador acusou o petista de comprar silêncio do ex-diretor da Petrobras
O ex-senador Delcídio do Amaral terá que indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil, por danos morais. A decisão é da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP). O ex-senador acusou o petista e mais cinco pessoas de comprar, por R$ 250 mil, o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró.
Na sentença proferida pelo juiz Maurício Tini Garcia, a alegação de Delcídio afetou a honra de Lula, pois gerou duas condenações contra o ex-presidente, revogadas pelas declarações de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e de suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
"O que se pretende demonstrar é que sobre o autor (Lula) ainda pesa a pecha que lhe foi imputada pelo réu (Delcídio do Amaral), e tal pecha é veiculada cotidianamente em redes sociais e páginas de opinião de veículos jornalísticos, seja em virtude das condenações supra narradas, que, repise-se, foram desconstituídas exclusivamente quanto à forma, seja pelo fato de o autor ser pessoa pública alvo das paixões das mais exacerbadas", pontuou o juiz.
Ainda de acordo com a decisão, "as alegações trazidas no acordo de delação premiada firmado entre o réu e o MPF (Ministério Público Federal) se descolaram da verdade pontualmente, sendo, no mais, utilizadas para o exarar de comando condenatório em desfavor do autor, nos autos de duas ações criminais", concluiu o magistrado.
A sentença vem após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular decisão da 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo favorável a Lula e determinar que a ação fosse julgada novamente.
