Indústria e comércio criticam fim da ‘taxa das blusinhas’

Após o governo federal zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, medida conhecida como 'taxa das blusinhas', entidades da indústria e do comércio reagiram com críticas.

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção classificou a decisão como “equivocada” e afirmou que a isenção amplia a desigualdade tributária entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras.

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria também se posicionou contra a medida. Para o grupo, a isenção enfraquece a indústria nacional e amplia a concorrência desleal.

O presidente da frente, o deputado Júlio Lopes, criticou a decisão. “Não existe competitividade quando o empresário brasileiro paga impostos altos e o produto importado entra sem tributação”, afirmou.

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Taxa das blusinhas

A medida reverte a política adotada em 2024, quando o governo instituiu uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, no âmbito do programa “Remessa Conforme”.

Além do imposto federal, o custo dessas compras também havia sido pressionado pelo ICMS, elevado por estados para até 20%.

A taxação foi implementada após pressão da indústria nacional, que alegava concorrência desleal com plataformas estrangeiras, especialmente após o avanço do e-commerce internacional durante a pandemia.

No fim de abril, representantes do setor chegaram a protestar em Brasília contra a possível isenção. Na ocasião, uma camiseta gigante foi exibida na Esplanada dos Ministérios com a frase: “se baixar imposto para estrangeiro, tem que baixar para brasileiro”.