Resultados

Brasil - 31/01/2025
Protesto de ambulantes após novas regras da prefeitura esvazia praia de Salvador
Após reclamações de banhistas por falta de espaço na areia, secretaria impôs novas regras para comerciantes do local
Justiça - 12/01/2025
Dino dá 30 dias para governo publicar regras claras para uso de emendas em universidades
Ministro considera necessária a prestação de contas e transparência no uso do recurso
Brasil - 08/01/2025
Ministério Público Federal quer saber se novas regras da Meta serão aplicadas no Brasil
Empresa dona do Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp receberá ofícios dentro de inquérito civil que apura responsabilidade das big techs por posts
Brasil - 30/12/2024
Senado informa STF que emendas atendem as regras e pede liberação de valores bloqueados por Dino
Advocacia do Senado enviou nesta segunda (30) resposta ao ministro do Supremo sobre critérios de emendas de comissão; R$ 2,5 bilhões estão congelados
Brasil - 11/12/2024
Luiz Fux vota para tornar regras para responsabilização das plataformas digitais mais rígidas
Ministro Dias Toffoli acompanhou o relator; julgamento será retomado na próxima quarta (18)
Publicidade
Política - 05/12/2024
Com garantia para direitos autorais, regras para inteligência artificial avançam no Senado
Projeto estipula multas para empresas que não atenderem os requisitos e deve ser concluído ainda este ano; entenda
Saúde - 26/11/2024
Implantes hormonais: Anvisa publica novas regras para venda dos chips; veja quais são
Dentre as medidas estão a receita especial e termo de responsabilidade para assumir riscos do uso; "chips da beleza" continuam proibidos
Política - 14/11/2024
Senado aprova texto-base para mudar regras e destravar emendas parlamentares
Texto coloca teto de R$ 11,5 bilhões para envios diretos dos parlamentares em 2025; proposta ainda pode passar por mudanças
Política - 06/11/2024
Com restrições para bloqueio, Câmara aprova novas regras para emendas
Projeto busca regulamentar gastos e coloca limite de R$ 11 bilhões e meio para envios de recursos de parlamentares
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)

Publicidade