Resultados

Política - 06/12/2024
STF X Congresso: impasse sobre emendas coloca em risco votações de interesse do Planalto
Supremo determinou regras mais rígidas após parlamentares aprovarem regramento para o repasse de verbas
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Brasil - 06/03/2024
Presídios federais têm ocupação controlada, restrições de visitas e rodízio constante de presos
Entenda as regras das cinco penitenciárias, onde estão Fernandinho Beira-Mar (CV) e Marcola (PCC); fuga inédita em Mossoró (RN) completa 22 dias
Brasil - 02/02/2024
Prefeitura do Rio amplia proibição em escolas e barra celulares durante recreio
Descumprimento das regras pode resultar em advertência; veja exceções
STF espera decidir sobre marco temporal ainda em 2023, diz Sonia Guajajara
Tese define regras para reivindicação territorial por indígenas
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Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros
Política - 15/05/2020
MP publicada por Bolsonaro causa polêmica e é discutida no STF
Medida provisória muda as regras para a punição de agentes públicos por medidas ligadas ao enfrentamento do coronavírus
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Nova lei poderá multar flanelinha que coagir motorista em São Paulo
De acordo com a regra, o guardador de carros não pode definir valor para as vagas e nem exigir que o motorista pague

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