Resultados

Política - há 22 dias
Câmara aprova projeto que permite venda de remédios em supermercados
Medida visa ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em municípios de pequeno porte
Política - há 27 dias
Senado aprova projeto que reforça 'vulnerabilidade absoluta' de menor de 14 anos em caso de estupro
Texto põe fim à relativização de ato sexual com menores, mesmo se houver consentimento da vítima ou gravidez; projeto vai à sanção presidencial
Política - há 29 dias
Caso Vini Jr.: projeto quer punir racismo contra brasileiros cometido no exterior
Proposta apresentada na Câmara permite que a Justiça brasileira julgue crimes de racismo praticados fora do país quando a vítima for brasileira
Política - 21/02/2026
Canetas emagrecedoras: autor de projeto que quebra patente cria abaixo-assinado para pressionar aprovação
Urgência do projeto foi aprovada pela Câmara e, em seguida, criticada pelo governo federal
Política - 20/02/2026
Relator do PL Antifacção vai a El Salvador para discutir segurança pública e apresentar projeto
País é conhecido por modelo de segurança pública linha-dura, com encarceramento em massa e regime de exceção contra o crime organizado
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Política - 19/02/2026
Motta mantém Derrite no projeto antifacção e Gleisi reage: “Isso não ajuda no diálogo”
Presidente da Câmara minimiza impacto na relação com o Planalto e afirma à coluna que há disposição para construir o texto
Mundo - 13/02/2026
Câmara da Argentina aprova projeto que reduz idade penal de 16 para 14 anos
Proposta apoiada pelo governo Milei segue para o Senado e divide opiniões entre autoridades e organizações sociais
Mundo - 12/02/2026
Câmara dos EUA aprova projeto que exige prova de cidadania para votar
Republicanos defendem medida como garantia de segurança eleitoral; democratas afirmam que proposta pode restringir acesso ao voto
Política - 11/02/2026
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política de acesso à primeira arma de fogo
Texto define diretrizes gerais e ainda precisa passar por outras comissões antes de ser votado em plenário
Política - 11/02/2026
Câmara aprova urgência para projeto que cria incentivos fiscais a datacenters
Proposta reduz impostos para atrair investimentos em infraestrutura digital e deve ter mérito votado após o Carnaval

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