Resultados
- Justiça - 07/10/2016
Governo sanciona lei que endurece punição ao crime de tráfico de pessoas
Número de motoristas detidos aumentam com Lei Seca mais rigorosa
Presidente Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos
Demora nos processos faz lei do inquilinato ineficaz
- Política - há 7 dias
Governo envia ao Congresso projeto de lei que estabelece idade mínima de 55 anos para militar ir para a reserva
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- Justiça - há 28 dias
Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
- Brasil - 13/11/2024
STJ decide manter medidas protetivas da Lei Maria da Penha sem prazo fixado
- Brasil - 11/11/2024
Brasil Agora: Entenda projeto de lei que pretende acabar com a escala 6x1
- Política - 02/09/2024
"Brasil não é terra sem lei", diz Padilha após STF manter suspensão do X/Twitter
- Eleições - 24/08/2024
Eleições Municipais: o que diz a lei eleitoral para uso das redes sociais por candidatos?
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