Resultados
- Brasil - 21/03/2023
Projeto de lei prevê símbolo do autismo em placas de prioridade de aeroportos
- Saúde - 05/03/2023
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
- Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
- Mundo - 07/07/2022
Governo da Finlândia altera lei para reforçar fronteira com Rússia
- Governo - 02/06/2022
Congresso promulga lei que define salário mínimo em R$ 1.212
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- Congresso - 06/05/2022
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
- Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
- Mundo - 29/04/2022
Canadá aprova lei para processar crimes cometidos na Lua
- Congresso - 29/04/2022
Congresso mantém veto à lei que exige retorno de gestantes ao trabalho
- Governo - 19/03/2022
Governo promulga lei que assegura oferta gratuita de absorventes
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