Resultados

Governo - 20/12/2023
Lula participa de jantar com ministros do STF
Recém aprovado pelo Senado para ocupar uma vaga no STF, o ministro Flávio Dino também esteve no jantar
Justiça - há 17 dias
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro para declarar Moraes impedido no inquérito do golpe
O julgamento será feito em sessão do plenário virtual até 13 de dezembro; defesa alega que ministro é vítima no processo
Justiça - há 26 dias
Caso Robinho: julgamento do STF termina em 9 a 2 para manter prisão do ex-jogador
Supremo Tribunal Federal negou dois pedidos de liberdade do ex-atacante do Santos e da seleção brasileira, que segue preso em Tremembé (SP)
Brasil - há 27 dias
STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos
Ministros analisam pedido do MPF, que alega que a presença dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado
Brasil - 14/11/2024
Barroso condena atentado, pede pacificação política e defende punição a golpistas do 8/1
Presidente do STF disse que ação próxima à Corte acende alerta preocupante, e está ligada eventos anteriores, como a invasão aos Poderes
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Justiça - 11/11/2024
STF retoma julgamentos sobre pedidos de liberdade de Robinho nesta semana
Defesa de ex-jogador apresenta argumentos sobre a constitucionalidade da validação da pena da decisão da Justiça da Itália
Justiça - 01/11/2024
STJ concede habeas corpus a jornalista perseguido por Carla Zambelli nas ruas de São Paulo
Condenação de Luan Araújo voltará a ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça - 08/08/2024
Supremo adia votação sobre uso retroativo de acordo que livra réus confessos de prisão
Norma foi aprovada em 2019, incluída na lei do pacote anticrime
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Justiça - 25/06/2024
Supremo reinicia julgamento da descriminalização do porte da maconha
Os ministros estão a um voto de derrubar o caráter criminal do porte da erva para consumo próprio; faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia

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