Resultados

Justiça - 09/03/2026
STF dá 72 horas para MP do Rio explicar pagamento de “penduricalhos”
Órgão deverá detalhar verbas indenizatórias e comprovar cumprimento de decisão da Corte
Justiça - 20/03/2024
STF deve retomar julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS nesta quarta (20)
Ministros vão analisar se haverá alterações na decisão da própria Corte, de 2022; a repórter Paola Cuenca traz detalhes
Justiça - 01/11/2022
STF diz ver "importância" em fala de Bolsonaro para pôr fim a bloqueios
Em nota, Corte também ressaltou que, ao iniciar transição, presidente reconhece resultado da eleição
Justiça - 19/11/2021
STF anula descontos na mensalidade de universidades durante a pandemia
Por maioria de votos, Corte decidiu que desconto linear compulsório é inconstitucional
Justiça - 03/07/2021
STF autoriza inquérito contra Bolsonaro por suposta prevaricação
Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido à Corte para abrir procedimento
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Justiça - há 9 dias
STF suspende julgamento sobre revisão do “mínimo existencial” e retoma análise nesta quinta (23)
Voto de Nunes Marques pode definir resultado; Corte diverge sobre incluir consignado em renda protegida para despesas básicas
Justiça - 19/12/2023
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Justiça - 29/04/2022
Ministério dá 10 dias para McDonald's explicar hambúrguer sem picanha
Governo notificou empresa após denúncia que sanduíche de R$ 40 não tinha corte da carne, só molho
Justiça - 01/02/2022
"Democracia não comporta disputas de nós contra eles", diz Fux
Ministro pede tolerância política nas eleições e diz que não há espaço para ações contra o regime democrático
Justiça - 16/03/2026
OAB-SP envia ao STF proposta de Código de Ética Digital para ministros
Documento encaminhado ao ministro Edson Fachin reúne 16 artigos e estabelece regras sobre uso de redes sociais e segurança de sistemas da Corte

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