Estados Unidos consideram dividir o Google para quebrar o monopólio
Decisão inclui separar as unidades Android e Chrome e a empresa seria forçada também a compartilhar os dados aos seus concorrentes
Cido Coelho
Após uma decisão judicial histórica do juiz Amit Mehta, em 5 de agosto, que considerou que o Google monopoliza o mercado de buscas online obtendo vantagens injustas, o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos agora observa algumas opções para restaurar a concorrência, inclusive radicais, como o desmembramento da empresa de tecnologia.
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De acordo com a Bloomberg, a medida seria o primeiro esforço do governo dos Estados Unidos para desmantelar uma empresa por monopólio ilegal desde as tentativas fracassadas de separar a Microsoft há 20 anos.
Caso o juiz aceite a estratégia, seria o maior desmembramento de uma empresa nos EUA, desde o desmantelamento da AT&T na década de 1980.
O DoJ também considera como uma medida mais branda obrigar o Google a compartilhar mais dados com concorrentes, além tomar medidas para evitar que a empresa obtenha uma vantagem injusta em produtos de inteligência artificial (IA).
O governo deve também proibir alguns tipos de contratos exclusivos que estiveram no centro do caso contra o Google. Como por exemplo a exigência de acordos com as fabricantes de smartphones para obter acesso aos aplicativos Gmail e Google Play Store.
O Google pagou até US$ 26 bilhões para empresas para tornar padrão o seu motor de busca em dispositivos e navegadores da internet, sendo que US$ 20 bilhões foram destinados a Apple.
+ Acesse a íntegra do processo antitruste contra o Google (pdf, em inglês)
Caso o plano avance, as unidades que estariam no alvo do desmembramento seriam o sistema operacional Android, que está presente em mais de 2,5 bilhões de dispositivos no mundo, e o navegador de internet Chrome, que está presente em 6 em cada 10 computadores no mundo todo, segundo dados da W3Counter.
Uma outra possiblidade considerada seria forçar a venda da unidade AdWords, plataforma que vende publicidade em texto.
Além disso, foi apontado o monopólio de anúncios que ficam no topo da página de resultados de busca para atrair usuários para sites conhecidos como anúncios em texto de busca --- todos eles vendidos via AdWords.
Essa prática gerou receita de US$ 100 bilhões em 2020, ou seja dois terços da receita total da empresa, segundo depoimentos do julgamento em 2023.
A Comissão Federal de Comércio emitiu um parecer do caso afirmando que o Google não deveria ser autorizada "a colher os frutos de uma monopolização ilegal".
Quais são as supostas irregularidades do Google?
O juiz Amit Mehta considerou os seguintes pontos para chegar a sentença de 5 de agosto no qual o Google faz monopólio ilegal:
- Exigência dos fabricantes a assinar acordos exclusivos para obter acesso aos aplicativos Gmail e Google Play Store;
- A instalação do navegador Google Chrome e da busca Chrome sem a possibilidade de remoçao, impedindo a concorrência de outros motores de busca;
- Predominância do sistema Android em bilhões de dispositivos;
- Monopólio de anúncios no topo da página de busca Google a partir da plataforma AdWords;
- Uso da ferramenta de coleta de dados nas buscas para ajudar no desenvolvimento de sua IA, obtendo vantagem em cima disso.
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Quais seriam as soluções?
- Desmembramento de algumas unidades do Google, como Android, Chrome e AdWords;
- Licenciamento dos seus dados para os concorrentes como Bing, da Microsoft ou o DuckDuckGo que têm um navegador considerado privado e seguro, além de outros terceiros;
- Ofertar aos rivais algum acesso à tecnologia desenvolvida pelo Google, prática similar a de 1956, quando o DoJ obrigou a AT&T a fornecer licenças isentas de royalties de suas patentes aos concorrentes;
- Acesso das interfaces de programação de aplicativos (API) para terceiros sem custo, para garantir que os programas de computador possam se comunicar e trocar dados entre si.
- O impedimento da empresa de forçar os sites a permitir que seu conteúdo seja usado nos produtos de IA do Google
Após a decisão, as ações da Alphabet, empresa-mãe do Google, caíram e a empresa se manifestou e disse que vai recorrer da decisão.
