Em decisão unânime, bilionário Elon Musk perde processo contra OpenAI

Um júri dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (18) contra Elon Musk em seu processo contra a OpenAI, considerando a empresa de inteligência artificial não responsável por supostamente ter se desviado de sua missão original de beneficiar a humanidade.

Em um veredito unânime, o júri do tribunal federal de Oakland, no estado da Califórnia, afirmou que Musk havia apresentado seu caso tarde demais. O júri deliberou por menos de duas horas.

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O julgamento foi amplamente visto como um momento crítico para o futuro da OpenAI e da inteligência artificial em geral, tanto em relação a como ela deve ser usada quanto a quem deve se beneficiar dela.

Após o veredito, o advogado de Musk disse que se reservava o direito de recorrer, mas o juiz sugeriu que ele poderia enfrentar uma batalha difícil, pois o fato de o prazo de prescrição ter expirado antes de Musk entrar com o processo era uma questão factual.

"Há uma quantidade substancial de provas que sustentam a decisão do júri, e é por isso que eu estava preparada para arquivar o caso imediatamente", disse a juíza distrital dos EUA, Yvonne Gonzalez Rogers.

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Em seu processo judicial de 2024, Musk acusou a OpenAI, seu presidente-executivo Sam Altman e seu presidente Greg Brockman de o manipularem para que doasse US$38 milhões (R$ 191 milhões), e depois de agirem pelas suas costas, vinculando uma empresa com fins lucrativos à sua organização sem fins lucrativos original e aceitando dezenas de bilhões de dólares da Microsoft e de outros investidores.

Musk classificou a conduta dos réus da OpenAI como "roubo de uma instituição de caridade".

A OpenAI foi fundada por Altman, Musk e vários outros em 2015. Musk deixou o conselho em 2018, e a OpenAI se tornou uma empresa com fins lucrativos no ano seguinte.

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As pessoas usam IA para inúmeras finalidades, como educação, reconhecimento facial, aconselhamento financeiro, jornalismo, pesquisa jurídica, diagnósticos médicos e deepfakes prejudiciais.

Muitas pessoas expressam desconfiança em relação à tecnologia e temem que ela possa substituir empregos.

O veredito foi proferido após 11 dias de depoimentos e argumentos, nos quais a credibilidade de Musk e Altman foi repetidamente questionada.

Cada lado acusou o outro de estar mais interessado em dinheiro do que em servir o público.

Em sua alegação final, o advogado de Musk, Steven Molo, lembrou aos jurados que várias testemunhas questionaram a sinceridade de Altman ou o rotularam de mentiroso, e que Musk não respondeu afirmativamente quando questionado durante o julgamento se era totalmente confiável.

"A credibilidade de Sam Altman está diretamente em jogo", disse Molo. "Se você não acredita nele, eles não podem vencer."

Musk acusou a OpenAI de tentar enriquecer indevidamente investidores e pessoas ligadas à organização sem fins lucrativos às custas desta, além de não priorizar a segurança da inteligência artificial. Ele também afirmou que a Microsoft sabia desde o início que a OpenAI se preocupava mais com dinheiro do que com altruísmo.

A OpenAI rebateu, afirmando que foi Musk quem viu cifrões e que ele demorou demais para alegar que a OpenAI violou seu acordo fundador de construir inteligência artificial segura para o benefício da humanidade.

"O Sr. Musk pode ter o toque de Midas em algumas áreas, mas não em IA", disse William Savitt, advogado da OpenAI, em sua alegação final. A OpenAI compete com empresas de IA como a Anthropic e a xAI, e está se preparando para uma possível oferta pública inicial (IPO) que poderia avaliar a empresa em US$1 trilhão.

A Microsoft investiu mais de US$100 bilhões em sua parceria com a OpenAI, testemunhou um executivo da Microsoft.

A AI de Musk agora faz parte de sua empresa espacial e de foguetes, a SpaceX, que está preparando um IPO que pode superar o da OpenAI em tamanho.