Organizações denunciam monitoramento de governo Bolsonaro à ONU
Abin usou programa espião israelense para mapear, por meio de celulares, dados de brasileiros
Emanuelle Menezes
As organizações não-governamentais Conectas, Artigo 19, Data Privacy Brasil e Transparência Internacional Brasil denunciaram, nesta 3ª feira (14.mar), durante a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o uso desordenado de tecnologias digitais e sistemas de monitoramento pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), durante a pandemia de covid-19.
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Segundo a denúncia, entre 2020 e 2022 foram adotadas de forma desordenada tecnologias digitais que "coletaram informações de saúde, dados biométricos e de geolocalização da população". Ainda de acordo com o documento, essa situação se deu sem a devida transparência dos órgãos governamentais, com "ausência de informações sobre essas aquisições, violando o direito à informação".
Além disso, as ONGs manifestaram preocupação com o aumento dos gastos governamentais em equipamentos de hacking e software espião, com destaque para o campo da segurança pública e da inteligência estatal. Na avaliação das entidades, tais gastos violam os direitos fundamentais de liberdade de expressão, associação, privacidade e intimidade.
O jornal O Globo revelou, também na 3ª feira (14.mar), que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizou um programa secreto para monitorar a localização de pessoas por meio de celulares e smartphones, durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro.
A FirstMile, ferramenta espiã israelense utilizada pela Abin, é capaz de mapear até 10 mil celulares simultâneos no período de um ano. Ela permite o acesso ao histórico de movimentação e a criação de um alerta em tempo real dos deslocamentos do cidadão monitorado.
A fragilidade de mecanismos de controle e a indisposição de instituições responsáveis em monitorar a utilização dessas tecnologias de modo efetivo são fatores que agravam ainda mais este cenário, dizem as instituições.
Conectas, Artigo 19, Data Privacy Brasil e Transparência Internacional Brasil pediram à ONU que questione o Brasil sobre o uso dessas tecnologias e o tratamento dos dados coletados durante a pandemia. Também foi solicitado o questionamento sobre a aquisição e o crescente uso de outros recursos tecnológicos que possam servir como instrumento de vigilância da população.
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