Cerca de 31 mil detentos em regime semiaberto foram liberados em SP para "saidinha de fim de ano"
O benefício começou sábado (23) e vai até sexta (27), permitindo que presos em progressão de regime passem a semana de Natal com familiares
Lara Lazzarini
Kaê Carneiro
Mais de 31 mil pessoas que cumprem pena em regime semiaberto no estado de São Paulo foram autorizadas pela Justiça a sair temporariamente de suas unidades prisionais neste fim de ano. As chamadas "saidinhas" começaram no último sábado (23) e se estendem até sexta-feira (27), permitindo que os detentos passem o Natal com suas famílias.
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O benefício, regulamentado pela Lei de Execução Penal, tem suas datas definidas pela Portaria DEECRIM 02/2019 e complementações. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, o Poder Judiciário concedeu a saída temporária de 31.856 reeducandos em todo o estado.
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Para ter direito à saída, os presos devem atender a requisitos como bom comportamento, cumprimento de pelo menos 1/6 da pena e permanecerem no município onde têm domicílio enquanto estão fora da unidade prisional. O cadastro correto da pena também é exigido.
A SAP reforçou que os presos que não retornarem às unidades prisionais no prazo estabelecido serão considerados foragidos e perderão automaticamente o benefício do regime semiaberto. Uma vez recapturados, eles voltam a cumprir pena em regime fechado.
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O benefício das saídas temporárias, além de ser uma previsão legal, é regulamentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável pelas autorizações. Em 2024, o número de beneficiados foi o mesmo reportado em anos anteriores, segundo a SAP.
