Tarifaço: governo anuncia que irá priorizar compras nacionais de equipamentos para o SUS

O governo brasileiro, através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), anunciou nesta segunda-feira (4) que vai investir R$ 2,4 bilhões nas compras de mais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias, aplicando margens de preferência aos produtos feitos no Brasil e com tecnologia nacional. A decisão veio em meio às preocupações com os impactos do tarifaço sobre a indústria.

Segundo a pasta, isso significa que os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados. As compras para o SUS serão feitas pelo Ministério da Saúde, via edital, no âmbito do PAC-Saúde.

“O governo do presidente Lula seguirá mobilizando todos os instrumentos para defender a economia brasileira, como é o caso das compras públicas, que têm um papel importante para fortalecer o setor de dispositivos médicos”, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

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A margem de preferência, previstas no decreto nº 11.889/2024 e respaldada pelo Art. 26 da Lei nº 14.133/2021, confere tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços desenvolvidos no Brasil, desde que observados os critérios de nacionalidade definidos pela CIIAPAC.

“O momento atual reforça a importância de fortalecer as nossas empresas e a nossa indústria para maior soberania e segurança para a nossa saúde. Esta é também uma oportunidade de uma mobilização ainda maior. Investir no Complexo-Econômico Industrial da Saúde é uma estratégia essencial para proteger empregos e vida. No Ministério da Saúde, seguiremos comprometidos com a defesa da saúde, com o estímulo à produção no Brasil e com o cuidado da nossa população”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros insumos e tecnologias em saúde. A meta da NIB é elevar a produção a 50% até 2026 e a 70% até 2033.

“Absolutamente todos os países com políticas industriais têm interesse em ter a garantia de compras públicas, que trazem previsibilidade em um espaço temporal extremamente razoável, que essencial para estimular o investimento produtivo do setor privado”, explica o secretário do MDIC, Uallace Moreira.

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Compras para o SUS

A primeira concorrência começa já nesta semana e a lista dos equipamentos foi publicada na última quinta-feira (31), no Diário Oficial da União, em Resolução aprovada pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC (CIIA-PAC).

A resolução lista 17 produtos para atendimento básico e 11 usados em cirurgias e procedimentos oftalmológicos.

No caso da atenção especializada, estão listados aparelho de anestesia, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente, ultrassom portátil, microscópio cirúrgico oftalmológico, laser para oftalmologia e sistema de videoendoscopia rígida.

Para a atenção primária, as compras são de itens como câmara fria para conservação de vacinas, retinógrafo digital, eletrocautério (bisturi elétrico), desfibrilador externo automático, doppler vascular, laser terapêutico de baixa potênci,; ultrassom para fisioterapia e balança digital portátil.