Planos de saúde vão atender pacientes do SUS: quem tem direito e como será atendimento?

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente, a partir deste mês de agosto, por planos de saúde privados. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, e permitirá que operadoras troquem dívidas com o governo pela prestação de serviços à população da rede pública.

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O edital com as regras de participação será publicado na próxima segunda-feira (4), e o sistema para cadastro das operadoras interessadas será aberto no dia 11.

A expectativa do governo federal é que os primeiros atendimentos comecem ainda em agosto.

Veja o que já se sabe sobre o programa.

Como vai funcionar o programa?

A iniciativa busca utilizar a estrutura privada do país para ampliar o acesso a serviços especializados, como cirurgias, consultas e exames, e reduzir as longas filas enfrentadas pelos usuários do SUS. O novo modelo permite que as operadoras de planos de saúde quitem débitos existentes com o sistema público por meio da oferta direta de atendimento à população.

A dívida atual dos planos com o SUS é estimada em R$ 1,3 bilhão. Desse total, cerca de R$ 750 milhões devem ser compensados com serviços prestados em 2025. Os valores se referem ao ressarcimento obrigatório quando beneficiários de planos utilizam a estrutura do SUS – algo que, na prática, é frequentemente judicializado.

Pacientes poderão escolher?

Os pacientes continuarão acessando a rede pública normalmente. O encaminhamento para atendimento em unidades privadas será feito por meio do sistema de regulação do SUS, de acordo com a demanda da região. Não será possível escolher ser atendido por plano de saúde ou selecionar a unidade privada.

Da mesma forma, os atendimentos não afetarão os beneficiários já contratados pelos planos, uma vez que a medida será acompanhada de fiscalização e regras para garantir que não haja prejuízo à rede suplementar.

Processo de adesão das operadoras

Para participar do programa, as operadoras deverão se cadastrar na plataforma InvestSUS, atender critérios técnicos e operacionais, e apresentar uma matriz de serviços compatível com as demandas da rede pública de saúde. Apenas planos com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais serão aceitos, com exceção de regiões com menor oferta, onde o limite será de 50 mil.

Após análise e aprovação pelo Ministério da Saúde, os serviços ofertados serão disponibilizados aos estados e municípios, em ordem de prioridade e demanda (saiba mais abaixo). A partir daí, as unidades privadas conveniadas poderão iniciar os atendimentos.

Áreas e regiões prioritárias

A divisão da participação das operadoras será proporcional à demanda regional:

• Sudeste: 36,5%
• Nordeste: 24%
• Sul: 11,5%
• Centro-Oeste: 10%
• Norte: 10%
• Outros 10%: serviços estratégicos em qualquer região do país

As especialidades prioritárias incluem oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia, com foco nas regiões onde há maior carência desses atendimentos.

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