Ministério da Saúde torna obrigatória a notificação de testes para Covid-19
Laboratórios deverão apresentar, em até 24 horas, os resultados de exames para a doença, sejam eles positivos, negativos ou inclusivos
Ministério da Saúde torna obrigatória a notificação de testes para Covid-19
SBT News
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O Ministério da Saúde tornou obrigatória a notificação de todos os resultados de testes para detecção da Covid-19, sem eles positivos, negativos ou inconclusivos.
De acordo com a portaria, publicada no último dia 17 de julho, no Diário Oficial da União, laboratórios das redes pública e privada de todo o país deverão apresentar o resultado do exame no prazo de 24 horas, contado a partir da conclusão da análise, mediante registro e transmissão das informações na rede nacional de dados em saúde.
Os laboratórios têm quinze dias para fazerem as adequações necessárias. O descumprimento da determinação poderá ser enquadrado como crime de infração sanitária, que prevê penalidades como multas e até mesmo a interdição do estabelecimento.
Para a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, a medida é necessária para agilizar as notificações. "Quando começou a epidemia da Covid, saiu uma normativa exclusiva para Covid, onde os laboratórios deveriam informar ao município ou ao estado, e depois o estado faria o procedimento com o Ministério da Saúde. Talvez, o que seja bom nesse momento é que seja direto para o Ministério da Saúde, tenha um único caminho", explica a vice-presidente da associação, Maria Elisabete Menezes.
Desde o início da pandemia, o Brasil já realizou mais de seis milhões de testes para a Covid-19, o que equivale a cerca de 3% da população do país.
