Zema é intimado em ação de calúnia movida por Gilmar Mendes

Romeu Zema (Novo-MG) foi notificado nesta segunda-feira (1º) no âmbito do processo de calúnia movido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

A decisão do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabelece que Zema se explique em até 15 dias a respeito da série de vídeos "Os Intocáveis", publicada em suas redes sociais.

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Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-governador de Minas Gerais teria cometido o crime de calúnia ao associar Gilmar Mendes e outros ministros do STF ao escândalo do Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Para a PGR, a publicação extrapolou o campo da crítica institucional ao sugerir que o magistrado teria colocado a jurisdição a serviço de interesses privados, afetando sua honra e reputação funcional.

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Em nota à imprensa, Romeu Zema afirmou que "os intocáveis não aceitam críticas nem humor" e que não irá recuar.

Entenda o que levou à ação

Em abril deste ano, o pré-candidato à Presidência publicou um vídeo em suas redes sociais com uso de inteligência artificial. Na peça, um personagem que representa o ministro Dias Toffoli pede a suspensão de uma decisão da CPI do Crime Organizado, enquanto um fantoche que representa Gilmar Mendes atende ao pedido em troca de "uma cortesia lá do teu resort que tá pago. Tô a fim de dar uma jogadinha essa semana."

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O trecho faz referência a um empreendimento de luxo, o resort Tayayá, no interior do Paraná, que tem o magistrado e seus irmãos como sócios e que teria negociado cotas com um fundo de investimentos ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Após a publicação, Gilmar Mendes apresentou uma notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes, pedindo a inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news.

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Na época, em entrevista ao SBT News, o ex-governador afirmou que o Supremo Tribunal Federal age com "autoritarismo frequente". Ele também publicou um novo vídeo com fantoches representando Mendes e Moraes em tom de sátira, acusando a Corte de usar o inquérito, aberto em 2019, para censurar críticas. A reforma do Judiciário passou a ser uma das principais bandeiras de sua pré-campanha presidencial.