PGR denuncia Zema no STJ por calúnia contra Gilmar no vídeo dos fantoches

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por calúnia.

A denúncia tem como base um vídeo publicado por Zema em que ele ironiza ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), referindo-se a eles como “intocáveis”.

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Para o órgão, a publicação extrapola o campo da crítica institucional ao sugerir que o magistrado teria colocado a jurisdição a serviço de interesses privados, afetando sua honra e reputação funcional.

"A ofensividade da publicação também se estende à reputação funcional do Ministro, ao sugerir que Sua Excelência teria colocado a jurisdição a serviço de interesse privado, e atinge sua dignidade e seu decoro, ao representá-lo como agente público disposto a negociar decisão judicial em troca de vantagem pessoal. A narrativa, portanto, contém carga difamatória e injuriosa própria, inteiramente associada ao conteúdo calunioso veiculado", sustenta a PGR.

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Em nota à imprensa, Romeu Zema afirmou que “os intocáveis não aceitam críticas nem humor” e que não irá recuar.

"Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro", disse o pré-candidato à presidência.

Entenda o que levou à ação

No mês passado, o pré-candidato à presidência publicou um vídeo em suas redes sociais com uso de inteligência artificial. Na peça, um personagem que representa o ministro Dias Toffoli pede a suspensão de uma decisão da CPI do Crime Organizado, enquanto um fantoche que representa Gilmar Mendes atende ao pedido em troca de “uma cortesia lá do teu resort que tá pago. Tô a fim de dar uma jogadinha essa semana”.

O trecho faz referência a um empreendimento de luxo, o resort Tayayá, no interior do Paraná, que tem o magistrado e seus irmãos como sócios e que teria negociado cotas com um fundo de investimentos ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Após a publicação, Gilmar Mendes apresentou uma notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes, pedindo a inclusão de Romeu Zema no inquérito das fake news.

Na época, em entrevista ao SBT News, o ex-governador afirmou que o Supremo Tribunal Federal age com “autoritarismo frequente”. Ele também publicou um novo vídeo com fantoches representando Mendes e Moraes em tom de sátira, acusando a Corte de usar o inquérito, aberto em 2019, para censurar críticas. A reforma do Judiciário passou a ser uma das principais bandeiras de sua pré-campanha presidencial.