Trama golpista: ausência de testemunhas esvazia mais um dia de depoimentos no STF
Das 20 testemunhas listadas para esta quinta (17), apenas cinco compareceram; nessa quarta (16), apenas duas, das 21 aguardadas, estiveram presentes
Paola Cuenca
A manhã desta quinta-feira (17), que havia sido reservada no Supremo Tribunal Federal (STF) para a oitiva de 20 testemunhas de defesa indicadas pelos advogados do réu Marcelo Costa Câmara, terminou com a tomada de depoimentos de apenas cinco pessoas. Advogados dos réus do núcleo 2 da trama golpista fizeram questionamentos sobre a ausência de intimações judiciais que obrigariam o comparecimento dos indicados.
Conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, as defesas estão responsáveis por garantir o comparecimento das testemunhas escolhidas nas datas agendadas para as oitivas. Somente após a ausência dos indicados e apresentação de argumentos da relevância da escuta da testemunha para o caso é que o ministro tem avaliado individualmente a realização de intimação judicial.
As testemunhas de acusação indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), porém, foram antecipadamente intimadas pelo Tribunal. O advogado Marcos Camargo Figueiredo, responsável pela defesa do réu Mário Fernandes, fez queixas ao juiz Rafael Tamai Rocha, auxiliar de Moraes que conduzia a audiência, sobre a situação.
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"Nós não temos poder coercitivo de intimar as testemunhas. As defesas são responsáveis pela intimação, mas não tem poder coercitivo. Há também a questão da agenda, de que as oitivas só poderão ocorrer até o dia 21 [de julho]. Mas, não dá pra marcar até o dia 21: 'Quem ouviu, ouviu; quem não ouviu, não ouviu'", desabafou.
Rocha solicitou que os advogados fizessem pedidos diretos ao ministro Moraes sobre a necessidade de intimação, mas ressaltou que é preciso justificar "a necessidade imperiosa da oitiva". O magistrado exemplificou audiências em que diferentes testemunhas deram depoimentos similares sobre o mesmo evento, sugerindo que não haveria necessidade de se repetir a mesma informação a partir de diferentes oitivas.
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Nessa quarta (16), em que se era esperada a tomada de depoimentos de 21 testemunhas indicadas pelas defesas dos réus Filipe Martins e Marcelo Câmara, apenas duas pessoas compareceram. O delegado da Polícia Federal (PF) responsável pelo inquérito da tentativa de golpe, Fábio Shor, foi um dos ausentes.
Moraes autorizou a intimação judicial do servidor, a pedido da defesa de Martins, mas negou a intimação do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e do tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, da Aeronáutica.
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O advogado Jeffrey Chiquini, da equipe de Martins, insistiu com o ministro que pretendia fazer questionamentos aos oficiais. O relator argumentou que os militares já haviam sido ouvidos em mais de uma ocasião e o conteúdo dos depoimentos anteriores poderia ser compartilhado com a defesa.
Chiquini chegou a concordar com a proposta, mas por fim decidiu que seguiria na tentativa de garantir o comparecimento dos ex-comandantes em audiência por conta própria.
