Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto
Para o ministro do STF, a prisão é necessária diante do risco à ordem pública e da gravidade concreta dos crimes atribuídos ao ex-ministro
Jessica Cardoso
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou mais uma vez um pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, preso desde dezembro de 2024. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (16).
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Braga Netto virou réu em março, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados, por suposta tentativa de golpe, sequestro de autoridades e incitação de militares para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), eleitos em 2022. O ex-ministro foi preso sob a acusação de obstruir a investigação.
Ao apresentar o pedido, a defesa de Braga Netto argumentou que a instrução processual do inquérito já foi encerrada, eliminando o risco de interferência nas investigações, e que medidas cautelares alternativas poderiam ser aplicadas.
Em sua decisão, no entanto, Moraes afirmou que a situação do general permanece inalterada, mantendo os requisitos para a prisão preventiva. O ministro disse que há fortes indícios de que Braga Netto integrou uma organização criminosa que atuou para tentar manter Bolsonaro no poder por meio de um golpe de Estado e da abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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Moraes também rejeitou o pedido com base na gravidade concreta dos crimes atribuídos ao general. Ele apontou a periculosidade de Braga Netto, ressaltando seu papel de liderança e articulação no suposto esquema golpista, além do risco de que ele volte a praticar atos semelhantes caso seja solto.
O ministro concluiu que medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, seriam insuficientes para eliminar esses riscos, sendo necessária a continuidade da prisão preventiva.
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