Célia Xakriabá e Kim Kataguiri causam tumulto e gritaria durante votação na Câmara e polícia é acionada
Deputados federais trocaram ofensas e causaram tumulto durante a votação para as mudanças no licenciamento ambiental
Caroline Vale
Uma discussão marcou a votação para as mudanças no licenciamento ambiental, realizada na madrugada desta quinta-feira (17), na Câmara dos Deputados. Célia Xakriabá (PSOL-MG) se revoltou após Kim Kataguiri (União-SP) dizer que ela gosta de fazer “cosplay de pavão”, referindo-se ao cocar da parlamentar.
Anteriormente, devido aos lados opostos na votação, a deputada havia chamado o adversário político de “estrangeiro” e “deputado reborn”, afirmando que ele não tem o direito de falar sobre questões indígenas.
Depois, sem citar o nome de Célia, outro deputado, Rodolfo Nogueira (PL-MS), perguntou como funciona o licenciamento ambiental para abater os pavões, cujas penas são usadas para confeccionar cocares como o que Xakriabá usava.
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A deputada se defendeu e explicou que usava um cocar sagrado de seu povo e que os pavões perdem as penas naturalmente. Ela ainda pediu respeito e disse que não admite ser atacada pelo que veste.
Por volta de 2h30, fora dos microfones, a discussão prosseguiu com Xakriabá aos gritos. Teve empurra-empurra e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a chamar a polícia legislativa para “restabelecer a ordem”.
Quando o tumulto passou, Célia deixou o plenário bastante nervosa. Na saída da Câmara, Motta disse que vai analisar o caso.
Projeto que enfraquece licenciamento ambiental
No final da sessão, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental. O texto recebeu 267 votos a favor e 116 contra, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo pelo qual órgãos públicos autorizam a localização, instalação, operação e ampliação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais e que podem causar impactos ambientais significativos. Desde 2004, o Congresso vinha debatendo novas regras para o procedimento, visando reduzir o controle sobre as atividades.
Na Câmara, os deputados mantiveram todos os pontos polêmicos do projeto. É o caso da chamada Licença por Adesão e Compromisso (LAC), baseada apenas na autodeclaração do empreendedor. Isso significa que obras de pequeno e médio porte com potencial poluidor, como rodovias, podem ser autorizadas sem estudos prévios, com o compromisso do empresário de cumprir as normas ambientais.
