O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu cautela com as propostas de mudanças na estrutura do sistema de Justiça brasileiro. Para o magistrado, retirar atribuições criminais do Supremo não necessariamente torna a Justiça mais eficiente ou imparcial.
A declaração foi dada nesta sexta-feira (13), durante o evento “O Dia Seguinte: O que o Brasil Escolheu?”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em São Paulo.
🤳 Notícias em primeira mão: baixe nosso aplicativo gratuito e leve o jornalismo do SBT News com você, onde estiver! Clique aqui
Mendes citou a Operação Lava Jato como exemplo dos riscos de transferir atribuições criminais do STF para outras instâncias. Também afirmou que parte das críticas à Corte está relacionada ao incômodo com seu protagonismo.
“Vamos tirar a competência criminal do STF? Sei lá, já fizemos alguns experimentos. A experiência que fizemos fortalecendo a primeira instância em matéria criminal, eu diria que deu errado. A Lava Jato se consolidou como um grande escândalo no âmbito do Poder Judiciário. É preciso ter alguns cuidados com esse tipo de proposta”, afirmou o ministro nesta sexta-feira (13).
Acompanhando o Judiciário desde os anos 1990, Mendes afirma que algumas medidas foram tomadas nesse período e concorda que pode haver reparos. Mas avalia que o debate ganhou força também por um incômodo com o protagonismo do STF e sua participação em questões de grande repercussão nacional.
“Muitos se incomodam com o protagonismo do Supremo. Eu já disse que o Supremo é provocado, não há uma banca na frente do tribunal pedindo causas. A vantagem do Brasil em relação a outros países é que somos pró-reforma, mas precisamos pensar qual o rumo e para onde vamos”, argumentou.
A reforma não discute apenas quais processos o Supremo deve julgar, mas também os limites de sua atuação e o acesso de diferentes setores da sociedade à Corte. Nessa linha, Mendes concorda que algumas causas que não prosperam nas instâncias inferiores acabam chegando ao Supremo, mas pondera ao lembrar que, durante a pandemia, partidos menores recorreram ao STF para questionar medidas do governo federal.
O ministro usa esse episódio para argumentar que, se o acesso ao Supremo fosse mais restrito, algumas dessas contestações poderiam nem sequer ter chegado à Corte.
“Muito se fala sobre a redução no número de habilitados para propor ações no STF. Temos que discutir texto e contexto. Se olharmos a pandemia, os partidos que mais levaram causas ao STF eram os pequenos, que cumpriram um papel importante, porque talvez os maiores não quisessem fazer o enfrentamento. Então também devemos pensar nisso de forma crítica”, argumentou.
STF: Gilmar pede cautela ao discutir reforma do JudiciárioMinistro vê riscos em retirar atribuições criminais do Supremo e citou a Lava Jato como exemplo de falhas da primeira instânciaPolítica2026-11-13T19:30:27.585ZO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu cautela com as propostas de mudanças na estrutura do sistema de Justiça brasileiro. Para o magistrado, retirar atribuições criminais do Supremo não necessariamente torna a Justiça mais eficiente ou imparcial. A declaração foi dada nesta sexta-feira (13), durante o evento “O Dia Seguinte: O que o Brasil Escolheu?”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em São Paulo. 🤳 Notícias em primeira mão: baixe nosso aplicativo gratuito e leve o jornalismo do SBT News com você, onde estiver! Mendes citou a Operação Lava Jato como exemplo dos riscos de transferir atribuições criminais do STF para outras instâncias. Também afirmou que parte das críticas à Corte está relacionada ao incômodo com seu protagonismo. “Vamos tirar a competência criminal do STF? Sei lá, já fizemos alguns experimentos. A experiência que fizemos fortalecendo a primeira instância em matéria criminal, eu diria que deu errado. A Lava Jato se consolidou como um grande escândalo no âmbito do Poder Judiciário. É preciso ter alguns cuidados com esse tipo de proposta”, afirmou o ministro nesta sexta-feira (13). Acompanhando o Judiciário desde os anos 1990, Mendes afirma que algumas medidas foram tomadas nesse período e concorda que pode haver reparos. Mas avalia que o debate ganhou força também por um incômodo com o protagonismo do STF e sua participação em questões de grande repercussão nacional. “Muitos se incomodam com o protagonismo do Supremo. Eu já disse que o Supremo é provocado, não há uma banca na frente do tribunal pedindo causas. A vantagem do Brasil em relação a outros países é que somos pró-reforma, mas precisamos pensar qual o rumo e para onde vamos”, argumentou. Ministro defende acesso amplo ao STF A reforma não discute apenas quais processos o Supremo deve julgar, mas também os limites de sua atuação e o acesso de diferentes setores da sociedade à Corte. Nessa linha, Mendes concorda que algumas causas que não prosperam nas instâncias inferiores acabam chegando ao Supremo, mas pondera ao lembrar que, durante a pandemia, partidos menores recorreram ao STF para questionar medidas do governo federal. O ministro usa esse episódio para argumentar que, se o acesso ao Supremo fosse mais restrito, algumas dessas contestações poderiam nem sequer ter chegado à Corte. “Muito se fala sobre a redução no número de habilitados para propor ações no STF. Temos que discutir texto e contexto. Se olharmos a pandemia, os partidos que mais levaram causas ao STF eram os pequenos, que cumpriram um papel importante, porque talvez os maiores não quisessem fazer o enfrentamento. Então também devemos pensar nisso de forma crítica”, argumentou. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/stf-gilmar-pede-cautela-ao-discutir-reforma-do-judiciario
Candidatos terão cinco horas para responder as questões de Matemática e Ciências; estratégia é organizar o tempo e evitar ficar preso a perguntas difíceis
Único grande banco a não subir taxas após o 2º turno, instituição pesa custo da captação, volume de crédito e impacto social; anúncio deve sair em breve
